Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, faço saber que a Câmara Municipal de Porção de Pedras aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Gesielma Braga” a rua conhecida como “Rua da Ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante, no Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - A presente denominação tem por finalidade homenagear a memória da educadora Gesielma Silva Braga, destacando sua trajetória profissional e contribuição à educação municipal e regional.
Art. 3º - A identificação da rua deverá ser feita mediante placa ou letreiro, contendo o nome oficial “Rua Gesielma Braga” de forma visível aos moradores, visitantes e serviços públicos.
Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 02 de setembro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, faço saber que a Câmara Municipal de Porção de Pedras aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Centro de Imagem Dr. Gildásio Ângelo da Silva, o Centro de Imagem localizado no Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta denominação é uma forma de reconhecimento público ao legado do cidadão homenageado, conforme biografia anexa, que integra esta Lei para todos os fins.
Art. 3º - A identificação do Centro de Imagem com a nova denominação deverá ser feita por meio de placa ou letreiro, a ser afixado em local visível, contendo o nome completo e o título conferido.
Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 02 de setembro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
