COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1908.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: BIOLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.805.487/0008-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de tomografia computadorizada com e sem contraste, com estimativa de até 600 (seiscentos) exames mensais, incluindo a disponibilização de toda a infraestrutura necessária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedra/MA. VIGÊNCIA: 19/08/2025 até 19/08/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativi. Do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Everardo Leal Abreu, CPF nº 009.914.693-21- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 19 de agosto de 2025.