Dispõe sobre a cessão da Servidora Leudiânia Ximenes de Melo Leite, ao Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER ao Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA, a servidora LEUDIÂNIA XIMENES DE MELO LEITE, inscrita na matrícula sob o nº 35, ocupante do cargo de Digitadora, com vínculo Estatutária.
Art. 2º - A cessão da servidora será feita pelo prazo determinado de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
Art. 3º - A cessão de que trata o Artigo 1º desta Portaria será com ônus para o Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 01 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a cessão do Servidor Raimundo Veras Ribeiro, ao Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER ao Fórum da Comarca de Poção de Pedras/MA, o servidor RAIMUNDO VERAS RIBEIRO, inscrita na matrícula sob o nº 530-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vínculo Estatutária.
Art. 2º - A cessão da servidora será feita pelo prazo determinado de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
Art. 3º - A cessão de que trata o Artigo 1º desta Portaria será com ônus para o Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 01 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
