COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1609.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1609.001/2025 .
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1609.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.09.04.0045 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1609.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.09.04.0045, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE FERRAMENTA (SOFTWARE) DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 02 de outubro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1010.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1010.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1609.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1010.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1609.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.09.04.0045 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 – OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de ferramenta (software) de pesquisa e comparação de preços praticados por diversos órgãos da administração pública, através da plataforma banco de preços para atender as necessidades do município de Poção de Pedras - MA. - VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (quatorze mil reais novecentos e noventa reais) - Dotação Orçamentária: 04.126.0047.2009-0000 – Manut. e Func. de Serv. de Informática. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, Município de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 10 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1010.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/10/2025 até 10/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.960,00 (Vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1010.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/10/2025 até 10/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de outubro de 2025.
