Dispõe sobre a exoneração do cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR,a Sra. FABIANA MELO DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº ***.222.973-**, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), do Município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 16 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR,a Sra. KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES, portadora do CPF nº ***.086.203-**, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA, tornando sem efeito a Portaria nº 070/2025 – Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 16 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativa da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES, portadora do CPF nº ***.086.203-**, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 9º, inciso III, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 16 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,a Sra. KLEANY DE ARAÚJO SANTOS BORGES, portadora do CPF nº ***.086.203-**, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE), E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) do município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 16 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
