COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DECRETO - DE N°: 030/2025
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.
Decreto nº 030 de 24 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.
OPREFEITOMUNICIPALDEPOÇÃODEPEDRAS,ESTADODO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.55, inciso III da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990;
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 27 (segunda-feira) do mesmo mês e mesmo ano o ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 24 de outubro de 2025. 204º da Independência, 137º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
