COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2306.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DISPENSA Nº 2306.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – DISPENSA Nº 2306.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.06.03.0022 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2306.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.06.03.0022, que teve como objetivo a contratação para serviço de empresa especializada na realização do I° Festival de Cultura Popular Poção-pedrense para o município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida W. V. DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob o 36.039.357/0001-20, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 51.686,58 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e oito centavos), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 27 de junho de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, Secretário Municipal de Administração, Portaria 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3006.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3006.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2306.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3006.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2306.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.06.03.0022 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.039.357/0001-20– OBJETO: contratação de empresa especializada para realização do Iº Festival de Cultura Popular Poção-Pedrense para o município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 51.686,58 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2180.0000 – Manut. E Func da Lei aldir Blanc. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.715 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, CPF Nº 085.920.343-37, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Wilfran Vieira dos Santos Costa, CPF Nº 912.536.243-72, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 30 de junho de 2025.
