Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DIONES DOS SANTOS MENDES, portador do CPF nº ***.480.813-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 14º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 009/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 08 de dezembro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Comunicação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FERNANDO MELO RODRIGUES, portador do CPF nº ***.893.193-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO do município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 25º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 009/2025, tornando sem efeito a Portaria 009/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 08 de dezembro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.