COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1407.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DISPENSA Nº 1407.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – DISPENSA Nº 1407.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.06.27.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1407.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.06.27.0004, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, com aplicação de registros de plaquetas, abrangendo todos os bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, para o município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 39.587.339/0001-71, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil, cem reais, e zero centavos), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 18 de julho de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, Secretário Municipal de Administração, Portaria 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2307.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2307.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1407.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2307.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1407.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.06.27.0004 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71 – OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial, com aplicação de registros de plaquetas, abrangendo todos os bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal - VALOR GLOBAL R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil, cem reais, e zero centavos) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2025 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, CPF Nº 085.920.343-37, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Francisco Wendel Vieira de Andrade, CPF Nº 065.642.023-50, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 23 de julho de 2025.
