COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1009.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DISPENSA Nº 1009.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.08.11.0004.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – DISPENSA Nº 1009.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.08.11.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1009.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.08.11.0004, que teve como objetivo a contratação para serviço de empresa para aquisição de brinquedos diversos para distribuição gratuita a crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino para o município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PRIME SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 25.054.188/0001-81, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ R$ 60.270,00 (sessenta mil e duzentos e setenta reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 19 de setembro de 2025. ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0110.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA.. VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 01/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 515.446,69 (Quinhentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500,00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 06564210370 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 01 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2209.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2209.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2209.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1009.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.08.11.0004 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a PRIME SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 25.054.188/0001-81 – OBJETO: contratação de empresa para aquisição de brinquedos diversos para distribuição gratuita a crianças regularmente matriculadas na rede pública municipal de ensino do Município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 60.270,00 (sessenta mil e duzentos e setenta reais) - Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. E Func da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00. – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte de Recurso: 1.660 PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2025 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 608.292-323-54, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Eduardo Luiz Cruz Rocha, CPF Nº 140.816.907-07, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 22 de setembro de 2025.
