COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO ANASTACIO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF: nº 001.112.683-38, residente na Rua Vitoria, nº s/n, Centro em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.448,48 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO CARLOS XIMENES DE MELO, inscrito no CPF: nº 842.362.803-53, residente na Av. Presidente Kennedy, nº s/n, Centro em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.563,75 (seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a Agricultora ANTONIA LIMA CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: nº 963.896.303-44, residente na Rua Vão da Serra, nº s/n, Serra Quebrada, Zona Rural de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.551,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO FORTES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: nº 974.511.933-49, residente no Povoado Centro dos Cazuzas, s/n, Zona Rural de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 37.696,11 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF: nº 291.028.393-34, residente no Povoado Lago do Baiano, nº s/n, Centro, Zona Rural, de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.101,19 (nove mil, cento e um reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.006/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO DE SOUSA NASCIMENTO, inscrito no CPF: nº 033.971.443-37, residente no Povoado Folguedo, Rua Trizidela, nº s/n, Centro, Zona Rural, de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.584,10 (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: nº 033.971.443-37, residente no Povoado Centros dos Cazuzas, Rua São Cristóvão, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.551,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a Agricultora ANTONIA LEYLIANE LIMA SILVA, inscrito no CPF: nº 038.770.903-70, residente no Povoado Lagoa Bonita s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.389,11 (oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.009/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ADAILTON MESQUITA DE ARAÚJO, inscrito no CPF: nº 972.888.883-04, residente no Povoado Alegria, Rua Principal, s/n, Centro, Zona Rural de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.995,58(vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.010/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ALAN CARLOS ELOI BRANDÃO, inscrito no CPF: nº 004.030.983-51, residente no Povoado Lucindo, Rua do Comércio, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$6.551,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.011/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ALMIR DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: nº 564.465.353-58, residente na Rua Presidente Vargas, s/n, Centro, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.474,31 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.012/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor CLOVES ALVES RODRIGUES, inscrito no CPF: nº 354.612.268-15, residente no Povoado Lucindo, Próximo a Lagoa, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.551,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.013/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor EDUARDO SANCHOS MARTINS, inscrito no CPF: nº 721.295.063-72, residente no Povoado Poço Dantas, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.664,94 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.014/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor EDIMAR MONTEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 000.370.433-58, residente no Povoado Centro do João Pedro, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.551,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.015/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor EDIVALDO CHAGAS DE MELO, inscrito no CPF: nº 781.573.153-87, residente no Povoado Fortaleza Beira Rio, s/n, Rua Grande, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 9.456,06 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.016/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ELIANDRO MONTEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF: nº 021.258.453-77, residente no Povoado Água Branca, s/n, Centro, Zona Rural, de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 14.802,48 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.017/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ELENILDO VIEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF: nº 002.780.693-63, residente na Rua da Paz, nº 43, Bairro Poeirão, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.137,88 (sete mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.018/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor EVALDO SARAIVA DE ANDRADE, inscrito no CPF: nº 014.820.513-54, residente no Povoado Centro dos Cazuzas ,s/n, Centro Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.684,30 (oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.019/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF: nº 863.388.541-72, residente no Povoado São Salvador, nº 48, Rua Vila Fatima, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.532,88 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.020/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, inscrito no CPF: nº 033.971.433-65, residente no Povoado Folguedo, s/n, Rua do Comercio, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 37.028,68 (trinta e sete mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.021/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor IZIDIO MESQUITA DE ARAÚJO FILHO, inscrito no CPF: nº 014.614.753-76, residente no Povoado Alegria, s/n, Rua Principal, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 22.100,87 (vinte e dois mil, cem reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.023/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor JOÃO FERNANDES DE BRITO FILHO, inscrito no CPF: nº 611.503.313-64, residente na Rua do Matadouro, nº 203, Centro, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,19 (quatro mil, duzentos e vinte cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.024/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor JOSUÉ DE SOUSA SIVA, inscrito no CPF: nº 006.141.623-19, residente no Povoado Alegria, Rua Alegria, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.920,21 (quinze mil, novecentos e vinte reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.025/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a Agricultora KATIA DOS SANTOS ALMEIDA, inscrito no CPF: nº 977.663.993-34, residente no Povoado Alegria, Rua Principal, nº 32, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$37.976,87 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.026/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor KLEZIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF: nº 912.735.443-15, no Povoado Alegria, Rua Principal, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.503,52 (trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.027/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.027/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor LINDOMAR BRITO LEITE, inscrito no CPF: nº 131.507.058-86, no Povoado Centro dos Cazuzas, s/n, Rua São Cristóvão, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 17.430,32 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.028/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a Agricultora MARIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS MENESES, inscrito no CPF: nº 922.599.103-78, residente no Povoado Serra do Aristóteles, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$31.128,93 (trinta e um mil, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.029/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a Agricultora MARIA RITA DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 008.157.283-28, residente na Rua Pará, s/n, Vila Borges, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$38.693,86 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.030/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor MARCELINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF: nº 176.093.562-04, residente no Povoado São Salvador, Lago Achado, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.909,13 (trinta e quatro mil, novecentos e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.031/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor NEIRIVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: nº 002.458.323-51, residente no Povoado Fortaleza Beira Rio, nº 07, Rua Nova, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 16.980,84 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.032/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor PEDRO PEREIRA DE ALENCAR, inscrito no CPF: nº 332.410.233-30, residente no Povoado Alegria, s/n, Rua Principal, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.538,35 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.033/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor RAIMUNDO OMEDINO DA SILVA, inscrito no CPF: nº 991.280.123-72, residente no Povoado São Salvador, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.151,52 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.034/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor REIZINHO GOMES DAS NEVES, inscrito no CPF: nº 048.808.819-95, residente no Povoado Alegria, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 30.394,60 (trinta mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.035/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.035/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.035/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ROMULO COÊLHO PEDROSA, inscrito no CPF: nº 451.122.823-04, residente no Povoado Sabonete, s/n, Jenipapo, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.851,68 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.036/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor SYDNEY GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: nº 418.187.503-25, residente no Povoado São Salvador, s/n, Lagoa Achado, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 24.825,19 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.037/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor TONY GUSTAVO XIMENES DE SOUSA MENEZES, inscrito no CPF: nº 013.805.463-03, residente na Rua Senador Vitorino Freire, nº 57, Centro, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.243,36 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.038/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.038/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor VANDILSON CAMPOS DE SOUSA, inscrito no CPF: nº 962.212.753-34, residente na Av. Presidente Kennedy, s/n, Bairro de Fatima, Centro, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 25.805,87 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.039/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor VERIDIANO DAVID DE MENESES, inscrito no CPF: nº 175.893.123-04, residente no Povoado Serra do Aristóteles, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 22.582,67 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.040/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor VITOR KAUAN DE SOUSA LOPES, inscrito no CPF: nº 632.816.503-09, residente no Povoado Barro Vermelho, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.799,80 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.041/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.041/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor WISLONGLEGO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF: nº 260.738.328-50, residente no Povoado Lago do Baiano, Rua Principal, s/n, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 39.923,98 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e novecentos e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.042/025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CH014/202AMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor ZEDEQUIAS ROQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: nº 118.316.038-02, residente na Rua Vereador José Carlos, s/n, Bairro Nova Jerusalém, em Poção de Pedras/MA, BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.218,10 (onze mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0210.10/022
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0210.022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0018. CHAMADA PUBLICA N° 007/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e o Agricultor JOÃO AUGUSTO DA SILVA, inscrito no CPF: nº 033.971.433-65, residente no Povoado Folguedo, s/n, Rua do Comércio, Centro, Zona Rural, em Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 13.403,44 (treze mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 – Pro. Nacional de Aliment. Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00 - SIGNATÁRIO: Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº. 972.569.193-87, e portador da RG nº 018017372001-4 SSP/MA, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, Poção de Pedras - MA, 02 de outubro de 2025.
