Diário oficial

NÚMERO: 75/2025

Volume: 5 - Número: 75 de 7 de Outubro de 2025

07/10/2025 Publicações: 6 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0310.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.352,34 (doze mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva, CPF nº 057.718.863-19- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 03 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0310.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ R$ 18.102,41 (dezoito mil cento e dois reais e quarenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva, CPF nº 057.718.863-19- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0310.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.102,41 (dezoito mil cento e dois reais e quarenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde FMS. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00 Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva, CPF nº 057.718.863-19- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0310.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.024,76 (doze mil vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva CPF nº 057.718.863-19- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0610.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 249.127,54 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Vinicius Teixeira de Morais, CPF nº 096.352.403 - 84- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0610.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0610.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 247.517,24 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Vinicius Teixeira de Morais, CPF nº 096.352.403 - 84- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de outubro de 2025.

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