COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 103.468,50 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 151.023,30 (cento e cinquenta e um mil e vinte e três reais e trinta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 17 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 151.023,30 (cento e cinquenta e um mil e vinte e três reais e trinta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 17 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.561,55 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Giovane de Melo Pereira CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 17 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.04.0044.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.04.0044. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.02/2025 - ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU – MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.555.692/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos de acordo com a necessidade da secretaria de esporte do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.011.603,20 (um milhão onze mil seiscentos e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 27.122.0384.2104.0000 – Adm. e Manut. das Ativ. Desportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Brenda Vasconcelos Ribeiro - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.16.0038. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27082501 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.16.0038. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27082501 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01072025/01 SME ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDITORA MAFENI LTDA inscrita no CNPJ: 48.446.147/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de projeto de leitura, destinados aos estudantes da educação infantil IV e V, bem como aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública municipal de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$1.979.162,00 (um milhão novecentos e setenta e nove mil cento e sessenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Pedag. do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Oliveira da Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1710.007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.16.0055.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.16.0055. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2502202503SEMED DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO TIANGUÁ - CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de Livros Didáticos, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio Educacional Pedagógico da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais), Ensino Fundamental II (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos-EJA, da rede municipal de ensino do Município de Poção de Pedras - MA. Para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras. VIGÊNCIA: 17/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 901.568,90 (novecentos e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Pedag. do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Elpidio Felix de Souza Junior - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 008/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 041.02/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Apicum-Açu – MA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos de acordo com a necessidade da secretaria de esporte do município de Poção de Pedras/MA. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 42.555.692/0001-84. Valor Total da adesão: R$ 1.011.603,20 (um milhão onze mil seiscentos e três reais e vinte centavos). Poção de Pedras - MA, 17 de outubro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 27082501/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27082501, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27082501, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 01072025/01 SME, tendo como órgão gerenciador, o Município de Tianguá-CE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de projeto de leitura, destinados aos estudantes da educação infantil IV e V, bem como aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública municipal de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: EDITORA MAFENI LTDA inscrita no CNPJ: 48.446.147/0001-36. Valor Total da adesão: R$1.979.162,00 (um milhão novecentos e setenta e nove mil cento e sessenta e dois reais). Poção de Pedras – MA, 17 de outubro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação. Portaria n° 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 2502202503/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502202503 SEMED.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502202503 SEMED, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Tianguá - CE. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de Livros Didáticos, em conformidade com a base nacional comum curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio Educacional Pedagógico da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (anos iniciais), Ensino Fundamental II (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos-EJA, da rede municipal de ensino do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: EDITORA PETER ROHL LTDA, CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Total da empresa: R$ 901.568,90 (novecentos e um mil, quinhentos e seiscentos e oito reais e noventa centavos). Poção de Pedras - MA, 17 de outubro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
