Nomeia os Membros do Comitê Gestor de Regulamentação e Implementação do Programa Criança Feliz, no município de Poção de Pedras/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os membros abaixo identificados para constituir o Comitê Gestor de Regulamentação e Implementação do Programa Criança Feliz no município de Poção de Pedras/MA.
I – Representantes do PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
a)Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Alfredo Ribeiro Gonçalves Júnior – CPF nº 305.243.773-91
Suplente: Lia de Jesus Silva – CPF nº 606.999.763-83
b)Secretaria Municipal de Cultura.
Titular: Francisco Ailton da Silva Pontes – CPF nº 037.813.493-06
Suplente: Cleide Alves da Silva – CPF nº 816.855.303-97
c)Secretaria Municipal de Assistência Social.
Titular: Rosenilde Lima da Silva Sousa – CPF nº 608.292.323-54
Suplente: Francisco Yuri Silva Soares – CPF nº 625.825.443-88
d)Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Josenias Rodrigues de Sousa – CPF nº 972.569.193-87
Suplente: Doellinger Silva Alexandre – CPF nº 471.704.503-30
e)Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Titular: Giovanna Eloi Lima – CPF nº 072.125.653-85
Suplente: Cristina Sousa do Nascimento Araújo – CPF nº 407.672.053-91
Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados de caratê público relevante, sendo vedada qualquer remuneração pelo exercício da função.
Art. 2º - O mandato dos Membros do Comitê será de dois anos, com vigência no período de 23 de junho de 2025 à 23 de junho de 2027.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 15 de janeiro de 2026. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Comunicação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUSA, portador do CPF nº ***.806.563-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO do município de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 25º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 009/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 15 de janeiro de 2026. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
