Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atendimento aos usuários da municipalidade;

CONSIDERANDO que, é dever do Servidor Público exercer com zelo e dedicação as atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; tratar com urbanidade os demais servidores e o público em geral;

CONSIDERANDO que, a servidora MARAYSA BEZERRA LIMA BATISTA, outrora, lotada no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, não desenvolveu a contento suas atribuições perante ao público da referida Unidade de Saúde;

CONSIDERANDO que, a referida Servidora prestou concurso público específico para a localidade do Povoado Belém dos Lages, e, que prezando pela continuidade dos serviços públicos, sobretudo a saúde, não há servidores para substituí-la;

CONSIDERANDO que, há necessidade de Atendente no quadro de trabalhadores da Saúde da UBS Teresa Martins, Povoado Belém dos Lages;

CONSIDERANDO que, a Gestão municipal pode remover ou alocar servidores mediante necessidade do município, sem prejuízo para o servidor ou a municipalidade;

RESOLVE,

Art. 1º Lotar o Servidora MARAYSA BEZERRA LIMA BATISTA, Atendente, Estatutário, na UBS Teresa Martins, Povoado Belém dos Lages;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.