COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ATO - DE N°: 006/2026
ATO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-006/2026.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-006/2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2025 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 987587/2025/MCIDADES/CAIXA. Regime Execução: Empreitada por preço unitário. Critério Julgamento: menor preço. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 06/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 11 de fevereiro de 2026. Eduardo Lima Nascimento, Secretário Municipal de Administração.
