COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1509.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56 OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de insumos hospitalares, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 15/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 689.911,46 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ativ. do FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 – Manutenção e Funcionamento Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Funcionamento p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 059.804.023-49- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 15 de setembro de 2025.
