Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Poção de Pedras/MA, e considerando a Lei Municipal nº 02/2010, de 26 de março de 2010, Lei Complementar nº 141/2012, Art. 198, §3º, da Constituição Federal, a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e em conformidade com a XIV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 27 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os membros do Governo Municipal e demais entidades não governamentais, que comporão o Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2027, conforme composição abaixo:
I – Representantes do PODER EXECUTIVO:
a – Secretaria Municipal de Saúde;
LUCIMAR RIBEIRO BENTO (Membro Titular).
RONUBIA COELHO PEDROSA (Suplente).
b – Secretaria Municipal de Educação;
JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA (Membro Titular).
JOSÉLIA COSTA DE MIRANDA (Suplente).
c – Secretaria Municipal de Assistência Social;
ROSEANE LIMA DA SILVA (Membro Titular).
CERESMENIA DA SILVA PEDROSA SOUSA (Suplente).
II – Representantes dos TRABALHADORES DA SAÚDE.
ROSÂNGELA LIMA SANTOS TEIXEIRA (Membro Titular).
CÍCERO GILBERTO RODRIGUES MOREIRA (Suplente).
III – Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados:
MARIA ALYNE DE LIMA MACEDO (Membro Titular).
JULISMAR DA ROCHA LEITE (Suplente).
IV – Representantes dos USUÁRIOS:
a – Paróquia de São Pedro Apóstolo:
PEDRINA CASSIMIRO DA SILVA (Membro Titular)
RAYRA FAMILLY GONÇALVES DE SOUSA (Suplente)
b – Associação dos Moradores do Povoado Folguedo e Associação de Moradores do Povoado São Francisco dos Vieiras:
WANDERSON NUNES (Membro Titular).
JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA (Suplente).
c – Associação dos Moradores do Povoado Jatobá:
EDIVAM GOMES DE OLIVEIRA (Membro Titular)
GENAINA DE SOUSA CARVALHO NEVES (Suplente)
d – Associação dos Moradores do Povoado Serra do Aristóteles:
RAIMIUNDA BRITO DOS SANTOS MENESES (Membro Titular)
NOELMA DE SOUZA LOPES MENESES (Suplente)
e – Associação das Mães Atípicas – AMA:
IVANEIDE DA SILVA COSTA (Membro Titular)
MERILENE RODRIGUES GOMES NETO (Suplente)
a – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais STTR:
FRANCIMEIRE DE CARVALHO SOUSA (Membro Titular).
DAYANE ALVES DA SILVA (Suplente).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 23 janeiro de 2026. 203º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.
Revoga a Portaria 223/2025 – Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS /MA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros da CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA – CAISAN, conforme indicação e representação a seguir discriminada.
·SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Membro Titular: JOSENIAS RODRIGUES SOUSA
Suplente: CELIA SOARES DANTAS SILVA
·SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Membro titular: RONUBIA COELHO PEDROSA
Suplente: GILVANE ÂNGELO DA SILVA
·SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Membro titular: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA
Suplente: HOSANA MELO DE OLIVEIRA
·SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Membro titular: MANOEL DE OLIVEIRA GOVEIA
Suplente: ADERIVALDO DE SOUSA SILVA
·SECRETARIA DE CULTURA
Membro titular: CLEIDE ALVES DA SILVA
Suplente: JOSÉ CLEITON CARDOSO DA SILVA
·SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES E HABITAÇÃO
Membro titular: PAULO HELBER SANTOS SOUSA
Suplente: NAYARA DE OLIVEIRA LIMA
·SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
Membro titular: RENATO SOUSA DA SILVA
Suplente: SARA LUANA DE SOUSA SOARES
·SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Membro titular: EMANUEL JEFFERSON ASSIS RODRIGUES
Suplente: BEATRIZ SUZI RIBEIRO SILVA
·SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBRAS E URBANISMO
Membro titular: EDSON COELHO PEDROSA
Suplente: FRANCISCO DIONE DOS SANTOS MENDES
·SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Membro titular: VICENÇA TEIXEIRA DE BRITO
Suplente: LAILZA BRANDÃO BEZERRA
·SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Membro titular: MATEUS DANTAS SILVA
Suplente: MOISÉS VALENTIM DE SOUSA
·SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E INTEGRAÇÃO
Membro titular: ALENISE DO MONTE OLIVEIRA
Suplente: ANTÔNIO DA SILVA SOUSA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 24 de fevereiro de 2026. 203º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições e;
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – CONSEA, para o biênio 2026-2028, conforme indicação e representação a seguir discriminada:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
·Instituição: PARÓQUIA DE SÃO PEDRO.
Titular: Marinha De Sousa Lima – CPF:715.617.303-00
Suplente: Sabina Neta de Sousa – CPF 001.349.173-32
·Instituição: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS.
Titular: Francimeire de Carvalho Sousa – CPF: 005.728.433-48
Suplente: Edival Brito dos Santos – CPF:148.125.333-68
·Instituição: CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO.
Titular: Iolanda do Nascimento Alves da Cruz – CPF: 005.977.723-04
Suplente: Eunice Sousa do Nascimento – CPF:816.918.313-87
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
·SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Titular: Carolina de Sousa Silva – CPF: 608.252.403-95
Suplente: Suzane Barroso da Silva Cruz – CPF: 059.318.803-99
·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Titular: Manoel De Oliveira Goveia – CPF 056.419.843-96
Suplente: Aderivaldo de Sousa Silva – CPF 816.884.823-34
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Poção de Pedras/MA, 24 de fevereiro de 2026. 203º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.
