Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Poção de Pedras/MA, instituído pela Lei Municipal nº 91/2018, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, os membros abaixo identificados para constituir o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 25/02/20225 à 25/02/2027.

I – Representantes do PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a – Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: RONUBIA COELHO PEDROSA.

Suplente: BIANCA SCARLLET RIBEIRO SILVA.

b – Secretaria Municipal de Educação;

Titular: IOLANDA DO NASCIMENTO ALVES DA CRUZ.

Suplente: MARIA CELIA DOS SANTOS DA SILVA.

c – Secretaria Municipal de Administração;

Titular: ALISON CAMPELO DA SILVA.

Suplente: ELISEU OLIVEIRA COELHO.

d – Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: ROSEANE LIMA DA SILVA.

Suplente: CERESMENIA DA SILVA PEDROSA SOUSA.

II – Representante das ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL (USUARIOS).

a – Centro Educacional Social Evangélico – CESE;

Titular: JOSELIA ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA.

Suplente: ISABELLY CARVALHO SANTOS.

b – Paróquia de São Pedro;

Titular: MARINHA DE SOUSA LIMA.

Suplente: CARMEM FERREIRA GONÇALVES.

III – ORGANIZAÇÕES DE PROFISSIONAIS.

Titular: MARINALVA BORGES DE OLIVEIRA NASCIMENTO.

Suplente: JESSICA DOMINGUES DA SILVA CARVALHO.

Titular: EDILENE RODRIGUES DE SOUSA.

Suplente: FRANCISCA EMILIA COSTA DA SILVA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 08 de dezembro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.