Dispõe sobre a alteração quanto a composição dos representantes do segmento III. Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados”, do Conselho Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Poção de Pedras/MA, e considerando a Lei Municipal nº 02/2010, de 26 de março de 2010, Lei Complementar nº 141/2012, Art. 198, §3º, da Constituição Federal, a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e em conformidade com a XIV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 27 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO, a posterior alteração na composição dos representantes do segmento III. Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados”, tem pela presente a seguinte correção.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - NOMEAR, os membros do Governo Municipal e demais entidades não governamentais, que comporão o Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2027, conforme composição abaixo:

III – Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados:

MARIA ALYNE DE LIMA MACEDO (Membro Titular).

JULISMAR DA ROCHA LEITE (Suplente).

LEIA-SE:

III – Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados:

HONNA PELÚSIA ALVES GOMES DOS SANTOS (Membro Titular).

MARIA ALYNE DE LIMA MACEDO (Suplente).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 10 fevereiro de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.