COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1103.001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 1103.001/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 1103.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.02.24.0034. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1103.001/2026, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2026.02.24.0034, que teve como objetivo para contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes para distribuição durante o período da Semana Santa. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida W R ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.575.868/0001-43, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 17 de março de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 183.001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1803.001/2026 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1803.001/2026 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.001/2026. REF.: Processo Administrativo nº. 2026.02.24.0034 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa W R ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.575.868/0001-43 – OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição durante o período da Semana Santa, com o objetivo de atender aos programas e serviços promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA, em consonância com a lei nº. 14.133/2021. - VALOR GLOBAL R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais) - Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 608.292-323-54, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e, representante legal pela CONTRATADA WALDIMAR VIANA LOPES FILHO, CPF Nº 999.441.383-04. Poção de Pedras - MA, 18 de março de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1703.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1703.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1703.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.19.0011. INEXIGIBILIDADE Nº 2802.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MARIA ELIETE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 931.314.023-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 1703.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras – MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo LOCADOR assina a Sra. MARIA ELIETE DE SOUSA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2003.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.07.0013 INEXIGIBILIDADE Nº 1103.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 890.862.871-15. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2003.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Poção de Pedras – MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo LOCADOR assina a Sra. FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2703.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2703.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2703.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0001. INEXIGIBILIDADE Nº 1703.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO, inscrito no CPF sob o nº 100.892.843-72. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2703.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretário Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina a Sra. MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2803.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2803.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2803.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.14.0001. INEXIGIBILIDADE Nº 1803.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 255.799.243-72. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2803.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA – Secretário Municipal de Educação, pelo LOCADOR assina a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72.
