COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1112.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.19.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.19.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F. SOUSA COSTA - SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.250/0001-51OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais decorativos e a prestação de serviços técnicos de montagem e fixação dos artigos natalinos em áreas públicas do município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 11/12/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 693.572,49 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Francisco Sousa Costa, CPF nº 067.006.843-82- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 11 de dezembro de 2025.
