Diário oficial

NÚMERO: 2912/2025

Volume: 5 - Número: 2912 de 24 de Dezembro de 2025

24/12/2025 Publicações: 15 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1112.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.19.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.19.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F. SOUSA COSTA - SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.250/0001-51OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais decorativos e a prestação de serviços técnicos de montagem e fixação dos artigos natalinos em áreas públicas do município de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 11/12/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 693.572,49 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Francisco Sousa Costa, CPF nº 067.006.843-82- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 11 de dezembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 036/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0019. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa F. SOUSA COSTA - SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.250/0001-51; lavram a presente Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais decorativos e a prestação de serviços técnicos de montagem e fixação dos artigos natalinos em áreas públicas do município de Poção de Pedras MA. Vigência de 11/12/2025 a 11/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: F. SOUSA COSTA - SERVICOSCNPJ: 36.331.250/0001-51Endereço: AV CORONEL STANLEY FORTES BATISTA, N° 750, CENTRO, ZE DOCA MA.

CEP: 65.365-000Telefone: (98) 8518-9855Responsável: Francisco Sousa CostaE-mail: CRIATIVASERVICOSZD@GMAIL.COMRG: 9957758 SPPE MACPF: 067.006.843-82ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL1Abraçadeira de nylon para amarração de cabos, comprimento de 150 x *3,6* mmUND.15.000R$1,70R$25.500,002Abraçadeira Material: Náilon, Aplicação: Fixação De Cabos Elétricos, Comprimento Total: 30 CM, Tipo: Regulável. PACOTE 100 UNIDADES.PACOTE150R$47,00R$7.050,003Arame galvanizado - Material: Arame Galvanizado, Tipo: Nº 18KG7R$41,79R$292,504Cabo Elétrico Flexível Tensão Isolamento: > Ou = 750 V, Material Do Condutor: Cobre, Material Isolamento: Pvc AntiChama, Cor Da Isolação: Vermelha, Bitola: 2,5 M. ROLO COM 100 MROLO12R$310,00R$3.720,005Cabo Elétrico Flexível - Referência: Cabo Superastic Flex 750v Bwf Antiflam, Material Cobertura: Pvc Anti-Chama, Tensão Isolamento: 750 V, Material do Condutor: Cobre, Cor Da Cobertura: Preto, Branco, Vermelho, Azul Claro, Cinza, Verde-, Tipo: Unipolar, Características Adicionais: Extra Flexível, Bitola: 1,5 MM2. ROLO 100 M.ROLO3R$205,00R$615,006Cabo PP 2x4,0mm Rolo Com 100 MetrosROLO7R$1.307,14R$9.150,007Cabo elétrico flexível - Material Cobertura: Pvc Anti-Chama, Temperatura: 70 °C, Tensão Isolamento: 750 V, Têmpera Condutor: Mole, Material Do Condutor: Cobre Eletrolítico, Formação Do Cabo: 2 X 4 MM2, Cor Da Cobertura: Preta, Cor Da. Isolação: Preta E Branca, Tipo: Pp, Normas. Técnicas: Nbr13249, Material Isolamento: Pvc. ROLO 100 M.ROLO15R$1.530,00R$22.950,008Cantoneira Metal Ferroso Material: Ferro, Largura. Abas Iguais: 3/4" POL, Comprimento: 6 M, Espessura: 1/8 PO. BARRA 6 MBARRA22R$51,14R$1.124,999Eletrodo solda - Material Indicado: Aço Baixo E Médio Teor Carbono, Diâmetro: 2,50 MM, Normas Técnicas: Aws A5.1/81, Classe E-6013KG7R$38,57R$270,0010Mangueira Luminosa Material: Pvc Flexível, Bitola: 13 MM, Quantidade Lâmpadas: Mínimo 20 Por Metro, Potência Lâmpada: 3w Por Metro, Tensão: 127/220 V, Tipo Luz: Led, Comprimento: 100.METRO16.500R$28,00R$462.000,0011Tomada para mangueira LedUND.375R$9,00R$3.375,0012Plugue Número Polos: 2 P + T, Corrente Nominal: 10 A, Tipo: Fêmea, Normas Técnicas: Nbr 14136, Padrão: brasileiro, Tensão Nominal: 250 V, Número Pinos: 3 UN, Formato Pinos: Cilíndrico.UND.300R$9,00R$2.700,0013Relé Proteção Sistema Elétrico Tipo: Fotoelétrico, Características Adicionais: C/ Base, Potência: 1000 W, Tensão: 220UND.22R$184,09R$4.050,0014Cascata 8 Tubos Queda Pisca-Pisca Chuva Gelo 50cm Luz RBG - Ry. Comprimento 2,40 metros + 0,4 metros do fio de energia. Total 2,80 metrosUND.450R$49,00R$22.050,0015Cascatas em leds: estrutura de cascata, contendo no mínimo: - 400 leds; - 10 metros cada unidade; - cor branco warning; - 220V; - Plug para ligação.UND.450R$70,00R$31.500,0016Tubo Metalon Formato: Retangular, Seção: 50 X 30 MM, Aplicação: Estrutura Metálica Uso Em Geral, Comprimento: 6. BARRA 6 MBARRA225R$105,00R$23.625,0017Tubo Metalon Seção: 20 X 20 MM, Aplicação: Estruturas Metálicas Em Geral/Portas E Portões, Comprimento: 6 M, Espessura Chapa: 18 MM, Formato: Quadrangular. BARRA 6 MBARRA150R$58,00R$8.700,0018Vergalhão Material: Aço, Bitola: 8 MM, Comprimento: 12 M, Tipo: Ca- 25BARRA300R$19,00R$5.700,0019Serviço Técnico de Montagem, Instalação, Manutenção e Retirada de Decoração Natalina - Serviços contínuos realizados por equipe especializada, incluindo montagem dos materiais decorativos natalinos, instalação elétrica dos elementos luminosos, testes, ajustes, manutenção preventiva e corretiva durante o período de exposição, suporte técnico durante eventos festivos e posterior retirada completa e organizada de todos os itens instaladosHORA400R$148,00R$59.200,00VALOR TOTALR$ 693.572,49(seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela Empresa F. SOUSA COSTA - SERVICOS, assina a Sr. Francisco Sousa Costa - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 11 de dezembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 037/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0002.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0002. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Educação denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.481.068/0001-21; lavram a presente Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits escolares e fardamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 17/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: BELA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 55.481.068/0001-21Endereço: AV CEL COLARES MOREIRA, Nº 100, QUADRA100 L8/9/19/20, RENASCENCA, SÃO LUIS MA.

CEP: 65.075-441Telefone: (98) 8355-0984Responsável: Karla Vitoria Fereira e FerreiraE-mail: VITORIAFERREIRA20011@OUTLOOK.COMRG: 025021942003-0 SSP MACPF: 083.067.553-16ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.CAT/MATLC 123/06V. UNITÁRIOV. TOTAL1KIT ESCOLAR CONTENDO UMA UNIDADE DE CADA ITEM DA TABELA ABAIXO: (Ampla Concorrência)KIT2.625~AMPLA CONCORRÊNCIAR$65,00R$170.625,00CADERNO 96 FOLHAS - Caderno brochura capa dura 96 folhas: Formato aproximadamente 200 mm x 275 mm, contendo 96 folhas pautadas, miolo com papel offset branco 56g/m² ou superior, com margem lateral e cabeçalho. Capa dura e personalizada com a logomarca da Prefeitura, impressa em policromia, com temas variados e acabamento com verniz ou laminação brilhante, resistente à umidade. Lombada colada e costurada ou costura aparente, garantindo resistência ao uso contínuo. Produto novo, em perfeitas condições de uso, com boa apresentação gráfica e material de qualidade compatível com o uso escolar infantil e juvenil.621412CANETA ESFEROGRÁFICA - Caneta esferográfica com corpo transparente ou colorido translúcido, em polipropileno, que permita a visualização da carga de tinta. Ponta média de 1,0 mm, com tinta nas cores azul ou preta. Tinta de alta durabilidade e secagem rápida, à base de corante, não tóxica, atóxica, inodora e de escrita suave e contínua. Tampa com clip e furo para ventilação, conforme norma de segurança para material escolar. Produto novo, de boa qualidade, com desempenho compatível ao uso escolar diário.628592LÁPIS PRETO - Madeira macia, resistente à quebra, com revestimento externo em pintura atóxica e uniforme. Mina de grafite nº 2 (HB), centrada, de escrita macia e sem falhas. Produto com acabamento liso, sem rebarbas, devidamente apontado, com ou sem borracha acoplada. Embalagem individual ou em caixas com identificação do fabricante, lote e validade. Produto novo, de boa qualidade e compatível com o uso contínuo por estudantes da educação básica.429516BORRACHA PONTEIRA - Borracha do tipo ponteira, fabricada em material atóxico (borracha sintética ou PVC livre de ftalatos), em formato anatômico, macio e de fácil encaixe na extremidade superior do lápis. Indicada para apagamento de escrita com grafite em papel comum, sem manchar ou rasgar. Produto resistente, de boa durabilidade, com acabamento uniforme, em cores variadas. Embalada em quantidade compatível com o fornecimento para kits escolares. Produto novo, apropriado para uso escolar e em conformidade com as normas de segurança vigentes para material escolar.483433RÉGUA 30CM - Régua escolar com 30 centímetros de comprimento, fabricada em material plástico transparente ou translúcido, resistente e flexível, com bordas retas e acabamento sem rebarbas. Deve possuir graduação gravada em centímetros e milímetros, com marcações precisas, legíveis e indeléveis. Produto de uso escolar, leve, seguro, com extremidades arredondadas, isento de partes cortantes. Embalada individualmente ou em conjunto, com identificação do fabricante. Produto novo, atóxico e em conformidade com as normas de segurança para material escolar.626656APONTADOR - Apontador de uso escolar, fabricado em plástico resistente, com lâmina metálica de aço carbono afiada e firmemente fixada por parafuso. Estrutura compacta, com orifício padrão para lápis grafite comum (diâmetro de aproximadamente 8 mm). Deve possuir acabamento liso, sem rebarbas, e ser leve, seguro e atóxico. Modelo sem depósito (tipo simples) ou com depósito de resíduos, conforme especificado no edital. Produto novo, com boa qualidade e compatível com o uso por estudantes da educação básica, em conformidade com as normas de segurança vigentes.468205CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA - Conjunto contendo 12 unidades de lápis de cor, corpo hexagonal ou redondo, em madeira macia e resistente, com pintura atóxica e uniforme. Cada lápis deve possuir mina macia e resistente à quebra, com cores vivas e boa cobertura sobre o papel. As pontas devem estar apontadas de fábrica, prontas para uso. A embalagem deve ser em caixa de papelão personalizada, contendo a identificação do fabricante, lote e validade. Produto novo, de boa qualidade, apropriado para uso escolar e em conformidade com as normas de segurança para material escolar.432069CADERNO DE CALIGRAFIA - Caderno de caligrafia com 40 folhas pautadas em formato especial para treino da escrita, no tamanho aproximado de 200 mm x 275 mm. Miolo com papel offset branco 56 g/m² ou superior, com linhas guias para caligrafia impressas em tinta suave. Capa dura, ilustrada com temas infantis ou educativos, com acabamento em verniz ou laminação, resistente ao uso escolar. Encadernação costurada ou espiralada, com lombada reforçada. Produto novo, adequado para alunos da educação infantil e ensino fundamental.274934ESTOJO PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO - Material poliéster 600 na cor azul, com abertura em zíper, Medindo 18cm de Comprimento x 10cm de altura, com logotipo da prefeitura municipal em sublimação total.6306542KIT ESCOLAR CONTENDO UMA UNIDADE DE CADA ITEM DA TABELA ABAIXO: (Cota Reservada)KIT875~COTA RESERVADA ME/EPPR$65,00R$56.875,00CADERNO 96 FOLHAS - Caderno brochura capa dura 96 folhas: Formato aproximadamente 200 mm x 275 mm, contendo 96 folhas pautadas, miolo com papel offset branco 56g/m² ou superior, com margem lateral e cabeçalho. Capa dura e personalizada com a logomarca da Prefeitura, impressa em policromia, com temas variados e acabamento com verniz ou laminação brilhante, resistente à umidade. Lombada colada e costurada ou costura aparente, garantindo resistência ao uso contínuo. Produto novo, em perfeitas condições de uso, com boa apresentação gráfica e material de qualidade compatível com o uso escolar infantil e juvenil.621412CANETA ESFEROGRÁFICA - Caneta esferográfica com corpo transparente ou colorido translúcido, em polipropileno, que permita a visualização da carga de tinta. Ponta média de 1,0 mm, com tinta nas cores azul ou preta. Tinta de alta durabilidade e secagem rápida, à base de corante, não tóxica, atóxica, inodora e de escrita suave e contínua. Tampa com clip e furo para ventilação, conforme norma de segurança para material escolar. Produto novo, de boa qualidade, com desempenho compatível ao uso escolar diário.628592LÁPIS PRETO - Madeira macia, resistente à quebra, com revestimento externo em pintura atóxica e uniforme. Mina de grafite nº 2 (HB), centrada, de escrita macia e sem falhas. Produto com acabamento liso, sem rebarbas, devidamente apontado, com ou sem borracha acoplada. Embalagem individual ou em caixas com identificação do fabricante, lote e validade. Produto novo, de boa qualidade e compatível com o uso contínuo por estudantes da educação básica.429516BORRACHA PONTEIRA - Borracha do tipo ponteira, fabricada em material atóxico (borracha sintética ou PVC livre de ftalatos), em formato anatômico, macio e de fácil encaixe na extremidade superior do lápis. Indicada para apagamento de escrita com grafite em papel comum, sem manchar ou rasgar. Produto resistente, de boa durabilidade, com acabamento uniforme, em cores variadas. Embalada em quantidade compatível com o fornecimento para kits escolares. Produto novo, apropriado para uso escolar e em conformidade com as normas de segurança vigentes para material escolar.483433RÉGUA 30CM - Régua escolar com 30 centímetros de comprimento, fabricada em material plástico transparente ou translúcido, resistente e flexível, com bordas retas e acabamento sem rebarbas. Deve possuir graduação gravada em centímetros e milímetros, com marcações precisas, legíveis e indeléveis. Produto de uso escolar, leve, seguro, com extremidades arredondadas, isento de partes cortantes. Embalada individualmente ou em conjunto, com identificação do fabricante. Produto novo, atóxico e em conformidade com as normas de segurança para material escolar.626656APONTADOR - Apontador de uso escolar, fabricado em plástico resistente, com lâmina metálica de aço carbono afiada e firmemente fixada por parafuso. Estrutura compacta, com orifício padrão para lápis grafite comum (diâmetro de aproximadamente 8 mm). Deve possuir acabamento liso, sem rebarbas, e ser leve, seguro e atóxico. Modelo sem depósito (tipo simples) ou com depósito de resíduos, conforme especificado no edital. Produto novo, com boa qualidade e compatível com o uso por estudantes da educação básica, em conformidade com as normas de segurança vigentes.468205CAIXA DE LÁPIS DE COR PEQUENA - Conjunto contendo 12 unidades de lápis de cor, corpo hexagonal ou redondo, em madeira macia e resistente, com pintura atóxica e uniforme. Cada lápis deve possuir mina macia e resistente à quebra, com cores vivas e boa cobertura sobre o papel. As pontas devem estar apontadas de fábrica, prontas para uso. A embalagem deve ser em caixa de papelão personalizada, contendo a identificação do fabricante, lote e validade. Produto novo, de boa qualidade, apropriado para uso escolar e em conformidade com as normas de segurança para material escolar.432069CADERNO DE CALIGRAFIA - Caderno de caligrafia com 40 folhas pautadas em formato especial para treino da escrita, no tamanho aproximado de 200 mm x 275 mm. Miolo com papel offset branco 56 g/m² ou superior, com linhas guias para caligrafia impressas em tinta suave. Capa dura, ilustrada com temas infantis ou educativos, com acabamento em verniz ou laminação, resistente ao uso escolar. Encadernação costurada ou espiralada, com lombada reforçada. Produto novo, adequado para alunos da educação infantil e ensino fundamental.274934ESTOJO PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO - Material poliéster 600 na cor azul, com abertura em zíper, Medindo 18cm de Comprimento x 10cm de altura, com logotipo da prefeitura municipal em sublimação total.630654ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD.CAT/MATLC 123/06V. UNITÁRIOV. TOTAL3CAMISETA MANGA CURTA - Confeccionado em malha, fio mistura intima composição 80% Poliéster 20% Modal, com gramatura de 180 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras). Camiseta na cor Branca. Gola Redonda em Ribana 1X1 composição 79% Poliéster 19% Modal 2% Elastano com gramatura 240 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição, exceto no Elastano que deverá ser 0,4% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 1,6% a 2,4%), na cor verde de Referência 19-3920 TPX. Gola com 2,0 cm (tolerâncias de +/- 0,3 cm) de altura (estando a peça já costurada). Gola costurada em máquina galoneira 2 agulhas bitola estreita. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Com localização no centro do decote costas, costurada em overlock uma agulha. Costuras de acabamento: A barra do corpo e mangas deverão serem rebatidas com largura de 2,0 cm e costurada em máquina galoneira de 2 agulhas bitola larga. Costuras internas: Feitas com fios 100% poliéster, nº 120, em máquina overlock de uma agulha. Estampa da frente em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município, 8,0 cm de largura x altura proporcional. UNID.4.500150346AMPLA CONCORRÊNCIAR$27,50R$123.750,004CAMISETA MANGA CURTA - Confeccionado em malha, fio mistura intima composição 80% Poliéster 20% Modal, com gramatura de 180 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras). Camiseta na cor Branca. Gola Redonda em Ribana 1X1 composição 79% Poliéster 19% Modal 2% Elastano com gramatura 240 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição, exceto no Elastano que deverá ser 0,4% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 1,6% a 2,4%), na cor verde de Referência 19-3920 TPX. Gola com 2,0 cm (tolerâncias de +/- 0,3 cm) de altura (estando a peça já costurada). Gola costurada em máquina galoneira 2 agulhas bitola estreita. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Com localização no centro do decote costas, costurada em overlock uma agulha. Costuras de acabamento: A barra do corpo e mangas deverão serem rebatidas com largura de 2,0 cm e costurada em máquina galoneira de 2 agulhas bitola larga. Costuras internas: Feitas com fios 100% poliéster, nº 120, em máquina overlock de uma agulha. Estampa da frente em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município, 8,0 cm de largura x altura proporcional. UNID.1.500150346COTA RESERVADA ME/EPPR$27,50R$41.250,005CAMISETA REGATA - Confeccionado em malha, fio mistura intima composição 50% Poliéster 50% Modal, com gramatura de 180 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras). Camiseta na cor Branca. Gola Redonda e punhos em Ribana 1X1 composição 49% Poliéster 49% Modal 2% Elastano com gramatura 250 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição, exceto no Elastano que deverá ser 0,4% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 1,6% a 2,4%), na cor verde de Referência 19-3920 TPX. Gola com 2,0 cm (tolerâncias de +/- 0,3 cm) de altura (estando a peça já costurada). Gola e punhos costurados em máquina galoneira 2 agulhas bitola estreita. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Com localização no centro do decote costas, costurada em overlock uma agulha. Costuras de acabamento: A barra do corpo deverá ser rebatida com largura de 2,0 cm e costurada em máquina galoneira de 2 agulhas bitola larga. Costuras internas: Feitas com fios 100% poliéster, nº 120, em máquina overlock de uma agulha. Estampa da frente em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município, 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: centro da estampa rente ao final da cava e o ponto mais alto do ombro.UNID.4.500458679AMPLA CONCORRÊNCIAR$33,00R$148.500,006CAMISETA REGATA - Confeccionado em malha, fio mistura intima composição 50% Poliéster 50% Modal, com gramatura de 180 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras). Camiseta na cor Branca. Gola Redonda e punhos em Ribana 1X1 composição 49% Poliéster 49% Modal 2% Elastano com gramatura 250 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição, exceto no Elastano que deverá ser 0,4% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 1,6% a 2,4%), na cor verde de Referência 19-3920 TPX. Gola com 2,0 cm (tolerâncias de +/- 0,3 cm) de altura (estando a peça já costurada). Gola e punhos costurados em máquina galoneira 2 agulhas bitola estreita. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Com localização no centro do decote costas, costurada em overlock uma agulha. Costuras de acabamento: A barra do corpo deverá ser rebatida com largura de 2,0 cm e costurada em máquina galoneira de 2 agulhas bitola larga. Costuras internas: Feitas com fios 100% poliéster, nº 120, em máquina overlock de uma agulha. Estampa da frente em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município, 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: centro da estampa rente ao final da cava e o ponto mais alto do ombro.UNID.1.500458679COTA RESERVADA ME/EPPR$33,00R$49.500,007BERMUDA - Confeccionada em malha, composição 71,3% Poliamida 14,7% Poliéster 14% Modal, gramatura 280 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras). Na cor Azul Marinho Pantone de Referência 19-3920 TPX. Cintura com elástico de 4,0 cm costurado em máquina overlock e rebatido em máquina catraca 4 agulhas. Bolsos: Na frente em sua lateral direita e esquerda da bermuda deverá ser costurado um bolso na composição 88,6% Poliéster 11,4% viscose, gramatura 260 gr/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição de até 8% das fibras) na mesma cor do corpo, pespontado com máquina reta de uma agulha. Nas laterais deverão ter 2 frisos de 1 cm cada, ficando 1 cm entre os frisos, em malha, fio mistura intima composição 67% poliéster 33% modal, com gramatura de 165 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras), na parte da frente na cor Azul Pantone de Referência 17-4435 TPX e na parte de trás na cor Amarelo Pantone de Referência 14-0852 TPX, costurado de forma sobreposta em maquina catraca 4 agulhas conforme layout. Barra da bermuda deverá ser feita na máquina galoneira com 2 agulhas bitola larga, com 2,0 cm de largura. Fechamento interno (gancho, entre pernas, fixação do elástico e das laterais) feito em máquina overlock feitas com fios 100% poliéster, nº 120, cor predominante. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Localização da etiqueta no centro do gancho traseiro costurada em maquina overlock 1 agulha. Estampa em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município medindo 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: inicio da estampa no meio da perna com 5 cm da costura da barra.UNID.3.000255882EXCLUSIVO ME/EPPR$13,00R$39.000,008SHORT SAIA - Confeccionada em malha interlock trabalhada com desenho em alto relevo com formas geométricas de retângulos com comprimento 2,0 mm e largura 5,5 mm, malha com espessura 0,98 mm, composição 88,5% Poliéster 9% Modal 2,5% Elastano, gramatura 320 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras, exceto no Elastano que deverá ser 0,5% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 2,0% a 3,0%). Na cor Azul Marinho Pantone de Referência 19-3920 TPX. Nas laterais do short deverão ter 2 frisos de 1 cm cada, ficando 1 cm entre os frisos, em malha, fio mistura intima composição 67% poliéster 33% modal, com gramatura de 165 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras), na parte da frente na cor Azul Pantone de Referência 17-4435 TPX e na parte de trás na cor Amarelo Pantone de Referência 14-0852 TPX, costurado de forma sobreposta em maquina catraca 4 agulhas conforme layout. Cintura com elástico de 4,0 cm costurado em máquina overlock e rebatido em máquina catraca 4 agulhas. Fechamento interno (gancho, entre pernas, fixação do elástico e das laterais) feito em máquina overlock feitas com fios 100% poliéster, nº 120, cor predominante. Barra do short e barras da saia deverá ser feita na máquina galoneira com 2 agulhas bitola estreita, com 2,0 cm de largura. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Localização da etiqueta no centro do gancho traseiro costurada em maquina overlock 1 agulha. Estampa em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste a saia, o Brasão do Município medindo 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: início da estampa a 5,0 cm da costura da barra e a 5,0 cm da costura da barra lateral da saia.UNID.2.250458634AMPLA CONCORRÊNCIAR$55,00R$123.750,009SHORT SAIA - Confeccionada em malha interlock trabalhada com desenho em alto relevo com formas geométricas de retângulos com comprimento 2,0 mm e largura 5,5 mm, malha com espessura 0,98 mm, composição 88,5% Poliéster 9% Modal 2,5% Elastano, gramatura 320 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras, exceto no Elastano que deverá ser 0,5% para + ou -, exemplo Elastano será aceito ficando o resultado entre 2,0% a 3,0%). Na cor Azul Marinho Pantone de Referência 19-3920 TPX. Nas laterais do short deverão ter 2 frisos de 1 cm cada, ficando 1 cm entre os frisos, em malha, fio mistura intima composição 67% poliéster 33% modal, com gramatura de 165 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras), na parte da frente na cor Azul Pantone de Referência 17-4435 TPX e na parte de trás na cor Amarelo Pantone de Referência 14-0852 TPX, costurado de forma sobreposta em maquina catraca 4 agulhas conforme layout. Cintura com elástico de 4,0 cm costurado em máquina overlock e rebatido em máquina catraca 4 agulhas. Fechamento interno (gancho, entre pernas, fixação do elástico e das laterais) feito em máquina overlock feitas com fios 100% poliéster, nº 120, cor predominante. Barra do short e barras da saia deverá ser feita na máquina galoneira com 2 agulhas bitola estreita, com 2,0 cm de largura. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Localização da etiqueta no centro do gancho traseiro costurada em maquina overlock 1 agulha. Estampa em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste a saia, o Brasão do Município medindo 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: início da estampa a 5,0 cm da costura da barra e a 5,0 cm da costura da barra lateral da saia.UNID.750458634COTA RESERVADA ME/EPPR$55,00R$41.250,0010CALÇA - Confeccionada em malha ponto Roma, composição 88% Poliéster 12% Algodão e Moda, gramatura 330 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras) espessura 0,80. Na cor Azul Marinho Pantone de Referência 19-3920 TPX. Cintura com elástico de 4,0 cm costurado em máquina overlock e rebatido em máquina catraca 4 agulhas. Nas laterais deverão ter 2 frisos de 1 cm cada, ficando 1 cm entre os frisos, em malha, fio mistura intima composição 67% poliéster 33% modal, com gramatura de 165 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras), na parte da frente na cor Azul Pantone de Referência 17-4435 TPX e na parte de trás na cor Amarelo Pantone de Referência 14-0852 TPX, costurado de forma sobreposta em maquina catraca 4 agulhas conforme layout. Bolsos: Na frente em sua lateral direita e esquerda da calça deverá ser costurado um bolso, com o mesmo tecido do corpo e cor, pespontado com máquina reta de uma agulha. Barra da calça deverá ser feita na máquina galoneira com 2 agulhas bitola larga, com 2,0 cm de largura. Fechamento interno (gancho, entre pernas, fixação do elástico e das laterais) feito em máquina overlock feitas com fios 100% poliéster, nº 120 cor predominante. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Localização da etiqueta no centro do gancho traseiro costurada em maquina overlock 1 agulha. Estampa em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município medindo 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: centro da estampa rente ao final do gancho e centralizado na perna.UNID.2.250477853AMPLA CONCORRÊNCIAR$88,00R$198.000,0011CALÇA - Confeccionada em malha ponto Roma, composição 88% Poliéster 12% Algodão e Moda, gramatura 330 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras) espessura 0,80. Na cor Azul Marinho Pantone de Referência 19-3920 TPX. Cintura com elástico de 4,0 cm costurado em máquina overlock e rebatido em máquina catraca 4 agulhas. Nas laterais deverão ter 2 frisos de 1 cm cada, ficando 1 cm entre os frisos, em malha, fio mistura intima composição 67% poliéster 33% modal, com gramatura de 165 g/m² (tolerância de 8% na gramatura e composição das fibras), na parte da frente na cor Azul Pantone de Referência 17-4435 TPX e na parte de trás na cor Amarelo Pantone de Referência 14-0852 TPX, costurado de forma sobreposta em maquina catraca 4 agulhas conforme layout. Bolsos: Na frente em sua lateral direita e esquerda da calça deverá ser costurado um bolso, com o mesmo tecido do corpo e cor, pespontado com máquina reta de uma agulha. Barra da calça deverá ser feita na máquina galoneira com 2 agulhas bitola larga, com 2,0 cm de largura. Fechamento interno (gancho, entre pernas, fixação do elástico e das laterais) feito em máquina overlock feitas com fios 100% poliéster, nº 120 cor predominante. Etiqueta interna, com logomarca do fabricante, CNPJ, numeração da peça, composição do tecido, instrução de lavagem, ano de fabricação. Localização da etiqueta no centro do gancho traseiro costurada em maquina overlock 1 agulha. Estampa em processo silkscreen. Na parte da frente, no lado esquerdo de quem veste o Brasão do Município medindo 8,0 cm de largura x altura proporcional. Localização: centro da estampa rente ao final do gancho e centralizado na perna.UNID.750477853COTA RESERVADA ME/EPPR$88,00R$66.000,0012MEIA ESCOLAR - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E TIPOLOGIA DA MEIA - Cor do corpo da meia: Branca; Cor biqueira e calcanhar: Cor a Definir; Desenho feito em jacquard, composto pelo Bordado do Município requisitante entre linhas, PUNHO: jérsei (meia malha) com disposição de agulhas 1X1, onde uma tece e uma forma o canelado; Ponteira Remalhada, Aplicação de Antimicrobiano no tecido com mínimo de 90% de proteção RESISTÊNCIA AO ESTOURO: 12,0 kgf / cm² mínimo; COMPOSIÇÃO, GRAMATURA, ALONGAMENTO E ENCOLHIMENTO DA MEIA; a) Gramatura: 200 gr/m²; b) Composição: 66% ALGODÃO 23% POLIPROPILENO 08% POLIAMIDA 3% ELASTANO. c) Encolhimento/Alongamento Largura: - 10%, no máximo. d) Encolhimento/Alongamento Comprimento: - 10%, no máximo. Obs. Os resultados de encolhimento estão expressos por sinal + ou , que significa (-) encolhimento (+) alongamento. FECHAMENTO DA PONTA - A meia deve ser costurada em máquina remalhadeira de dupla cobertura com fio PA 2x44. A costura da meia deve estar de acordo com a porção subjacente do corpo para vestir de modo que não haja rugas indesejáveis ou espessuras no tecido causando pressão nos dedos ou no peito do pé.UNID.3.000485782/446156EXCLUSIVO ME/EPPR$12,00R$36.000,0013TÊNIS ESCOLAR COM CADARÇO - Gáspea e lingueta, confeccionado em tecido multifilamentos 2D na cor azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, composição 100% poliéster, dublado em tecido não tecido poliéster. Com aplicação personalizada do contratante, aplicada pelo processo de frequência e solda eletrônica em alta definição. Tecido não Tecido em Poliéster; Reforço da gáspea, constituído em material (tecido não tecido) na cor preto 100% poliéster, unido a gáspea pelo processo de colagem e costura. Forro Interno; Forro do traseiro e da lingueta, confeccionado em tecido tipo colmeia na cor preto composição 100% poliéster, dublado em espuma de PU, unido a gáspea e lingueta por costura. Espuma Espuma do colarinho e lingueta, constituído em PU. Frente/Lateral/Contraforte; Confeccionado em lona 100% algodão na cor azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, unido a gáspea por costura. Aplique em Laminado de Policloreto de Vinila; Confeccionado em laminado Policloreto de Vinila transparente e posteriormente com serigrafia nas cores, azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, na cor azul celeste semelhante ao Pantone 16-4530 TPX e na cor amarelo semelhante ao Pantone 13-0358 TPX. Localizados de acordo com a ilustração, unido a gáspea pelo processo denominado solda eletrônica. Cadarço; Confeccionado em fios trançados, 100% poliéster, com formato achatado e em tamanhos pertinentes à numeração, na cor branca. Reforço do Traseiro; Confeccionado em resina termoplástica de cor neutra, aplicado pelo processo termo transferível conformada. Palmilha de Acabamento; Confeccionada em sua superfície em tecido poliéster na cor preto, unida à base pelo processo filme adesivo, sua base em EVA na cor preta. Com etiqueta pictograma, em serigrafia na cor prata. Entressola/Solado; Confeccionada em Thermoplastic Rubber na cor branco, unido ao cabedal sem o uso de agentes químicos pelo processo denominado INSERTO. Inserto Lateral; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor preto constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto; Soleta 01; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor preto constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência. Deverá conter de forma fixa, permanente e visível o número referente ao tamanho do calçado, e também deve conter a descrição VENDA PROIBIDA inibindo a comercialização alheia do calçado. Soleta 02. Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência. Personalização; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máximo 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor transparente e posteriormente receber tratamento serigráfico ou impresso de dentro para fora, onde deverá conter de forma fixa a aplicação personalizada do contratante, unida pelo processo denominado inserto onde também há a ausência de adesivos, principal parte em contato com o solo, constituído em Thermoplastic Rubber.PAR2.250467300AMPLA CONCORRÊNCIAR$60,50R$136.125,0014TÊNIS ESCOLAR COM CADARÇO - Gáspea e lingueta, confeccionado em tecido multifilamentos 2D na cor azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, composição 100% poliéster, dublado em tecido não tecido poliéster. Com aplicação personalizada do contratante, aplicada pelo processo de frequência e solda eletrônica em alta definição. Tecido não Tecido em Poliéster; Reforço da gáspea, constituído em material (tecido não tecido) na cor preto 100% poliéster, unido a gáspea pelo processo de colagem e costura. Forro Interno; Forro do traseiro e da lingueta, confeccionado em tecido tipo colmeia na cor preto composição 100% poliéster, dublado em espuma de PU, unido a gáspea e lingueta por costura. Espuma Espuma do colarinho e lingueta, constituído em PU. Frente/Lateral/Contraforte; Confeccionado em lona 100% algodão na cor azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, unido a gáspea por costura. Aplique em Laminado de Policloreto de Vinila; Confeccionado em laminado Policloreto de Vinila transparente e posteriormente com serigrafia nas cores, azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX, na cor azul celeste semelhante ao Pantone 16-4530 TPX e na cor amarelo semelhante ao Pantone 13-0358 TPX. Localizados de acordo com a ilustração, unido a gáspea pelo processo denominado solda eletrônica. Cadarço; Confeccionado em fios trançados, 100% poliéster, com formato achatado e em tamanhos pertinentes à numeração, na cor branca. Reforço do Traseiro; Confeccionado em resina termoplástica de cor neutra, aplicado pelo processo termo transferível conformada. Palmilha de Acabamento; Confeccionada em sua superfície em tecido poliéster na cor preto, unida à base pelo processo filme adesivo, sua base em EVA na cor preta. Com etiqueta pictograma, em serigrafia na cor prata. Entressola/Solado; Confeccionada em Thermoplastic Rubber na cor branco, unido ao cabedal sem o uso de agentes químicos pelo processo denominado INSERTO. Inserto Lateral; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor preto constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto; Soleta 01; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor preto constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência. Deverá conter de forma fixa, permanente e visível o número referente ao tamanho do calçado, e também deve conter a descrição VENDA PROIBIDA inibindo a comercialização alheia do calçado. Soleta 02. Confeccionada em borracha termoplástica dureza máxima 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ azul semelhante ao Pantone 19-3920 TPX constituído em Thermoplastic Rubber. Unida a entressola pelo processo denominado inserto, onde a mesma deverá conter sulcos para escoação de água e sujeiras, e assim melhor aderência. Personalização; Confeccionada em borracha termoplástica dureza máximo 65, resistência ao desgaste máximo de 250 mm³ na cor transparente e posteriormente receber tratamento serigráfico ou impresso de dentro para fora, onde deverá conter de forma fixa a aplicação personalizada do contratante, unida pelo processo denominado inserto onde também há a ausência de adesivos, principal parte em contato com o solo, constituído em Thermoplastic Rubber.PAR750467300COTA RESERVADA ME/EPPR$60,50R$45.375,0015BOLSA COM ALÇA COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO - Mochila: Material poliéster 600 na cor azul, com abertura em zip n6 com 60cm comprimento. Medindo altura 40 x 31 largura, com bolso frontal medindo 32 alt x 26 largura, com abertura com zip n6, medindo 49 comprimento, com dois bolsos laterais em tela medindo 18x18. Com 2 alças reguláveis com 40cm comprimento, e logomarca da Prefeitura no centro do bolso frontal em sublimação.UNID.2.250619251AMPLA CONCORRÊNCIAR$119,00R$267.750,0016BOLSA COM ALÇA COM A LOGOMARCA DO MUNICIPIO - Mochila: Material poliéster 600 na cor azul, com abertura em zip n6 com 60cm comprimento. Medindo altura 40 x 31 largura, com bolso frontal medindo 32 alt x 26 largura, com abertura com zip n6, medindo 49 comprimento, com dois bolsos laterais em tela medindo 18x18. Com 2 alças reguláveis com 40cm comprimento, e logomarca da Prefeitura no centro do bolso frontal em sublimação.UNID.750619251COTA RESERVADA ME/EPPR$119,00R$89.250,00VALOR TOTALR$ 1.633.000,00(um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, assina a Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, pela Empresa BELA EMPREENDIMENTOS LTDA, assina o Sra. Karla Vitoria Fereira e Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 17 de dezembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0204.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0204.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0204.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.10.0019 da ADESÃO DE ARP nº 003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: G. T DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.972.877/0001-72. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Urnas Fúnebres para atender as famílias carentes do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026. Perfazendo o valor global de R$ 222.600,00 (duzentos vinte e dois mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2072.0000 Doação de Urnas Fúnebres à População Carentes. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.661.00 SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social e pela empresa contratada, assina o Sr. GERSON TAVARES DA SILVA FILHO - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0311.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0311.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0311.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.27.0004 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 01/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Arthur da Silva Santos - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0311.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0311.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0311.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.27.0004 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 01/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2152.0000 Manut. das Ativ. Gerais da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social e pela empresa contratada, assina o Sr. Arthur da Silva Santos - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0702.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0702.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0702.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.30.0007 da ADESÃO DE ARP nº 132/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: 3K COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as demandas da rede municipal de ensino do município de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 1.151.799,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0145.2022.0000 Prog. Nacional de Aliment. Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. e Func. do Ensino Fundamental MDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. KARLOS JOSÉ SANTOS SILVA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1010.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1010.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1010.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.27.0004 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 01/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima Secretária Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Arthur da Silva Santos - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1010.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1010.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1010.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.27.0004 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 01/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Arthur da Silva Santos - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1604.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1604.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1604.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.25.0004 da ADESÃO DE ARP nº 002/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.403.541/0001-42. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para suprir as necessidades do Município de Poção de Pedras MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026. Perfazendo o valor global de R$ 2.736.085,50 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. das Atv. Gerais da Sec de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Jefferson Mesquita Carneiro - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 18/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1710.005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1710.005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1710.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.04.0044 da ADESÃO DE ARP nº 008/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.555.692/0001-84. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos de acordo com a necessidade da secretaria de esporte do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 1.011.603,20 (um milhão, onze mil, seiscentos e três reais, e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 27.122.0384.2104.0000 Adm. e Manut. das Ativ. Desportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina a Sra. BRENDA VASCONCELOS RIBEIRO - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2410.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2410.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2410.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.27.0027 da ADESÃO ARP Nº 020/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: DISMA DISTRIBUIDORA DO MARANHAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.336.879/0001-48. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026. VALOR GLOBAL de R$ 975.491,10 (novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 Manut e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA - Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. LIDAYANA FIGUEIREDO SOARES - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/12/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0110.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 -46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 128.859,00 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). DATA DE VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 01/04/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 031/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0002.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0002. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kits escolares e fardamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.633.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.481.068/0001-21, ENDEREÇO: AV CEL COLARES MOREIRA, Nº 100, QUADRA100 L8/9/19/20, RENASCENCA, SÃO LUIS - MA. Poção de Pedras - MA, 17 de dezembro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria Nº 023/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 032/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.19.0019. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais decorativos e a prestação de serviços técnicos de montagem e fixação dos artigos natalinos em áreas públicas do município de Poção de Pedras MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 693.572,49 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: F. SOUSA COSTA SERVICOS, CNPJ: 36.331.250/0001-51, ENDEREÇO: AV CORONEL STANLEY FORTES BATISTA, N° 750, CENTRO, ZE DOCA MA. Poção de Pedras - MA, 11 de dezembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA