Diário oficial

NÚMERO: 88/2026

Volume: 6 - Número: 88 de 7 de Janeiro de 2026

07/01/2026 Publicações: 41 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, CPF nº 406.433.873-15 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A DE BRITO SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.397/0001 08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em geral para a secretaria de saúde do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 756.044,18 (setecentos e cinquenta e seis mil, quarenta e quatro reais e dezoito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045 Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00 Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2041.0000 Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Adriana de Brito Sousa, CPF nº 016.976.973-99 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A DE BRITO SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.397/0001 08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em geral para a secretaria de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 211.684,22 (duzentos e onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sra. Adriana de Brito Sousa CPF nº 016.976.973-99 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.006/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.006/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.354,62 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026 Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.007/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.007/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 83.906,20 (oitenta e três mil, novecentos e seis reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.542.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.008/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.008/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.008/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 116.319,28 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.009/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.009/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.009/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98 . OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.469,56 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rogerio de Sousa Teles CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.010/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.010/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.010/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, conforme especificações detalhadas, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 56.444,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Emanuel Dantas Brandão, CPF nº 011.715.873-92 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.011/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.011/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, conforme especificações detalhadas, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 82.781,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1040.0000 Aquis. de Equip. e Mobil. p/ Escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Emanuel Dantas Brandão, CPF nº 011.715.873-92- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.012/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.012/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.012/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, conforme especificações detalhadas, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 82.781,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Emanuel Dantas Brandão, CPF nº 011.715.873-92 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.013/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.013/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.013/2026 - PROC. ADM. Nº 2025.05.12.0009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, conforme especificações detalhadas, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.263,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Emanuel Dantas Brandão CPF nº 011.715.873-92- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.014/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.014/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.014/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 367.234,55 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.015/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.015/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.015/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 528.970,40 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.016/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.016/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.016/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 528.970,40 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Giovane de Melo Pereira, CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.017/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.017/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.017/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.08.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G DE M PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.336.576/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, pintura e construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 351.341,10 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Giovane de Melo Pereira CPF nº 068.259.953-08- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.018/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.018/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.018/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 307.239,97 (trezentos e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Jose Domingos da Silva, CPF nº 106.818.683-68- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.019/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.019/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.019/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 464.116,08 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Jose Domingos da Silva, CPF nº 106.818.683-68 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.020/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.020/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.020/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 457.603,83 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e três reais e oitenta e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Jose Domingos da Silva, CPF nº 106.818.683-68 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.021/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.021/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.021/2026, PROC. ADM. Nº 2025.04.01.0033, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 307.239,97 (trezentos e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Jose Domingos da Silva, CPF nº 106.818.683-68- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.022/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.022/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.022/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74. OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1040.0000 Aquis. de Equip. e Mobil. p/ Escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1068.0000 Aquis. de Carteiras Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.542.00. Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 Manut. e Func. das Ativ. Pedag. Do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Emanuel Dantas Brandão, CPF nº 011.715.873-92- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.023/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.023/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.21.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.023/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.21.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares e fardamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.633.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra. Karla Vitoria Fereira e Ferreira, CPF nº 083.067.553-16 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.024/2026, PROC. ADM. 2025.09.23.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.024/2026, PROC. ADM. 2025.09.23.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R V CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.066.221/0001-84 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica e monitoramento remoto externo por meio de sistema de CFTV (circuito fechado de televisão), incluindo instalação, configuração, operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de monitoramento, bem como, fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e componentes necessários para a perfeita execução dos serviços para atender as necessidades do município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 05/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Ficha: 71. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Rodrigo Vieira Carneiro, CPF nº 032.910.543-42 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.872,00 (noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Rodrigo de Sousa Teles, CPF nº 041.750.863-82 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 136.308,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oito reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Rodrigo de Sousa Teles, CPF nº 041.750.863-82- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 136.308,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oito reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Rodrigo de Sousa Teles, CPF nº 041.750.863-82- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.872,00 (noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rodrigo de Sousa Teles CPF nº 041.750.863-82- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: C SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.256.474/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 125.743,35 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Claudemi Santos da Silva, CPF nº 027.570.783-05- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.006/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.006/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: C SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.256.474/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 552.600,27 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e vinte e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Claudemi Santos da Silva, CPF nº 027.570.783-05- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.007/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.007/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.007/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: C SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.256.474/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 552.600,27 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos reais e vinte e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Claudemi Santos da Silva, CPF nº 027.570.783-05 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.008/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.008/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.008/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: C SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.256.474/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 276.155,08 (duzentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Claudemi Santos da Silva CPF nº 027.570.783-05- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 06 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.009/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.009/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.009/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 020402/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimento de informática, de forma parcelada, de interesse da secretaria municipal de administração do município de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 06/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 352.526,17 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima- Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06/01/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.010/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.010/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.010/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 020402/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimento de informática, de forma parcelada, de interesse da secretaria municipal de assistência social do município de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 06/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 352.526,17 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa- Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06/01/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0601.011/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.011/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.011/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0022. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 020402/2025, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimento de informática, de forma parcelada, de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 06/01/2026 até 06/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 352.526,17 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e dezessete centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 06/01/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0701.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 367.396,27 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. da Sec. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Kelven Pablo Nunes Morais, CPF nº 057.002.743-88- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0701.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 513.587,14 (quinhentos e treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Kelven Pablo Nunes Morais, CPF nº 057.002.743-88 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0701.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 410.957,79 (quatrocentos e dez mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Kelven Pablo Nunes Morais CPF nº 057.002.743-88 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0701.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0701.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 171.858,41 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Kelven Pablo Nunes Morais, CPF nº 057.002.743-88 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 07 de janeiro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 001/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0021. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98; lavram a presente Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 05/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDACNPJ: 28.929.699/0001-98ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 235, DA CRUZ, CHAPADINHA- MA.

CEP: 65.500-000TELEFONE: (98) 3471-2195RESPONSÁVEL: Rodrigo de Sousa TelesE-MAIL: RODRIGO_TELES15@HOTMAIL.COMRG: 0164083820019 SSP/MACPF: 041.750.863-82ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.V. UNIT.V. TOTAL.1Botijão (vasilhame) 13 kg, casco vazio para gás de cozinhaUNIDADE1.000R$244,00R$244.000,003'c1gua mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade de 500 ml; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto fardo 12 unidadesFARDO5.000R$15,59R$77.950,004'c1gua mineral da fonte; sem gás, copo descartável de plástico polipropileno transparente com nítida visibilidade, acondicionado em copos de 200 (duzentos) ml. Caixa com 48 Unidades.CAIXA500R$35,52R$17.760,005Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Sem vasilhame.UNIDADE5.000R$10,94R$54.700,006Garrafão de água, capacidade de 20 litros, embalagem plásticas devidamente lacradas que não contenham amassamentos, rachaduras, remendos deformações internas e externas de gargalos, com alteração de odor e cor dentre outras alterações que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária de água mineral. Conteúdo interno: água mineral, potável sem gás. Com vasilhame.UNIDADE2.500R$23,98R$59.950,00~~~~~R$ 454.360,00(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, assina o Sr. Rodrigo de Sousa Teles - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0021. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.655.632/0001-61; lavram a presente Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 05/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: D R RODRIGUES DA SILVA LTDACNPJ: 50.655.632/0001-61ENDEREÇO: AV MANOEL MATIAS, S/N, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM- MA.

CEP: 65.723-000TELEFONE: (99) 8502-3511RESPONSÁVEL: Davi Ridel Rodrigues da SilvaE-MAIL: CONSTRUTORANOGUEIRAMA@GMAIL.COMRG: 0581301920160 SSP/MACPF: 623.655.143-08ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.V. UNIT.V. TOTAL.2'c1gua mineral sem gás, acondicionada em garrafa (não retornável) com capacidade de 1,5 L; com prazo de validade de no mínimo 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto fardo 06 unidadesFARDO1.000R$18,88R$18.880,00~~~~valor totalR$ 18.880,00(dezoito mil, oitocentos e oitenta reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, assina o Sr. Davi Ridel Rodrigues da Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 003/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.26.0013. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa C SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.256.474/0001-93; lavram a presente Ata de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 05/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: C SANTOS DA SILVA LTDACNPJ: 61.256.474/0001-93ENDEREÇO: EST DA VITORIA, Nº 69, CENTRO, POCAO DE PEDRAS - MA. CEP: 65.740-000TELEFONE: (98) 8442-9447RESPONSÁVEL: Claudemi Santos da SilvaE-MAIL: COMPANHIADOARROZ@OUTLOOK.COMRG: 021144622002-4 SSP/MACPF: 027.570.783-05ITEMDESCRIÇÃOLC 123/06UNID.QUANT.V. UNIT.V. TOTAL1AÇÚCAR REFINADO - Especificação: Composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, embalagem 1000g.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO14719R$4,05R$59.611,952AÇÚCAR REFINADO - Especificação: Composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, embalagem 1000g.COTA RESERVADA 25%QUILO4906R$4,05R$19.869,303BISCOITO CREAM CRACKER Especificação: Biscoito salgado com 400g.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE17156R$5,25R$90.069,004BISCOITO CREAM CRACKER Especificação: Biscoito salgado com 400g.COTA RESERVADA 25%PACOTE5719R$5,25R$30.024,755BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - Especificação: Biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo Maria. Embalagem com 400g.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE15375R$6,05R$93.018,756BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - Especificação: Biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo Maria. Embalagem com 400g.COTA RESERVADA 25%PACOTE5125R$6,05R$31.006,257CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Especificação: Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Embalagem com 250g.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE13969R$12,55R$175.310,958CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Especificação: Café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Embalagem com 250g.COTA RESERVADA 25%PACOTE4656R$12,55R$58.432,809LEITE EM PÓ INTEGRAL COM NO MÍNIMO 200G Especificação: Leite integral. Embalagem com 200G.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE19313R$6,45R$124.568,8510LEITE EM PÓ INTEGRAL COM NO MÍNIMO 200G Especificação: Leite integral. Embalagem com 200G.COTA RESERVADA 25%PACOTE6438R$6,45R$41.525,1011ARROZ TIPO 1, LONGO Especificação: Arroz tipo 1, tipo classe longo Fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem com 1000g.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO17438R$6,05R$105.499,9012ARROZ TIPO 1, LONGO Especificação: Arroz tipo 1, tipo classe longo Fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem com 1000g.COTA RESERVADA 25%QUILO5813R$6,05R$35.168,6513COLORÍFICO ALIMENTÍCIO A BASE DE URUCUM - Especificação: Embalagem: pacote com no mínimo 100 gramas.EXCLUSIVO ME/EPPEMBALAGEM750R$4,80R$3.600,0014FARINHA DE MANDIOCA AMARELA - Especificação: Farinha de Mandioca, apresentação crua, tipo grupo Seca, fina, Amarela. Saco com 1KgEXCLUSIVO ME/EPPQUILO1200R$8,90R$10.680,0015FARINHA DE MANDIOCA BRANCA - Especificação: Farinha de Mandioca, apresentação crua, tipo grupo Seca, fina. Saco com 1KgEXCLUSIVO ME/EPPQUILO875R$9,15R$8.006,2516FLOCÃO DE MILHO - Especificação: Pré Cozido. Embalagem com 500 gramas.EXCLUSIVO ME/EPPPACOTE22500R$3,10R$69.750,0017FLOCÃO DE ARROZ - Especificação: Flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE14719R$5,00R$73.595,0018FLOCÃO DE ARROZ - Especificação: Flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.COTA RESERVADA 25%PACOTE4906R$5,00R$24.530,0019MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE14063R$5,50R$77.346,5020MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.COTA RESERVADA 25%PACOTE4688R$5,50R$25.784,0021SAL REFINADO IODATO - Especificação: Embalagem contendo 01 Kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO10187R$2,10R$21.392,7022SARDINHA - Especificação: Peixe Conserva, espécie sardinha, apresentação inteiro. Embalagem lata com 125g.AMPLA CONCORRÊNCIAUNIDADE13781R$4,70R$64.770,7023SARDINHA - Especificação: Peixe Conserva, espécie sardinha, apresentação inteiro. Embalagem lata com 125g.COTA RESERVADA 25%UNIDADE4594R$4,70R$21.591,8024TEMPERO SECO - Especificação: Tempero alho/sal. Produto constituído pela mistura de polpa de alho e sal com ausência de sujidades e larvas. Embalagem com 500 gramasEXCLUSIVO ME/EPPEMBALAGEM2375R$6,40R$15.200,0025VINAGRE C/ ALCOOL - Especificação: frasco com 750MLEXCLUSIVO ME/EPPFRASCO2625R$4,50R$11.812,5026BISCOITO, TIPO ROSQUINHA Especificação: Sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote com 400g.AMPLA CONCORRÊNCIAPACOTE11569R$6,05R$69.992,4527BISCOITO, TIPO ROSQUINHA Especificação: Sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote com 400g.COTA RESERVADA 25%PACOTE3856R$6,05R$23.328,8028MILHO PARA MUNGUNZÁ (CANJICA) - Especificação: 500 gramas.EXCLUSIVO ME/EPPPACOTE2250R$6,30R$14.175,0029PIMENTA DO REINO MOÍDA PACOTE COM 50G - Especificação: Embalagem com 50 gramas.EXCLUSIVO ME/EPPPACOTE500R$5,00R$2.500,0030AVEIA EM FLOCOS - Especificação: Aveia, apresentação flocos 100% natural, embalagem com 250 gr.EXCLUSIVO ME/EPPEMBALAGEM2650R$4,25R$11.262,5031FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação: Tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem com 1000g.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO8719R$9,00R$78.471,0032FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação: Tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem com 1000g.COTA RESERVADA 25%QUILO2906R$9,00R$26.154,0033MARGARINA VEGETAL 500G - Especificação: Margarina vegetal 80% lípido embalagem com 500gAMPLA CONCORRÊNCIAPOTE6563R$8,85R$58.082,5534MARGARINA VEGETAL 500G - Especificação: Margarina vegetal 80% lípido embalagem com 500gCOTA RESERVADA 25%POTE2188R$8,85R$19.363,8035'd3LEO COMESTÍVEL DE SOJA - Especificação: óleo comestível de soja, embalagem Pet com 900 ml.EXCLUSIVO ME/EPPFRASCO8700R$8,15R$70.905,0036ABACATE (FRUTA) - Especificação: in natura - Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO850R$7,95R$6.757,5037ABACAXI (FRUTA) - Especificação: in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPUND2625R$9,55R$25.068,7538ABÓBORA - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1350R$7,00R$9.450,0039ACELGA - Especificação: in natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPUND2875R$9,60R$27.600,0040ALFACE - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPUND2875R$4,30R$12.362,5041ALHO - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO87R$19,21R$1.671,2742BANANA - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO2675R$8,55R$22.871,2543BATATA INGLESA - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$5,70R$8.122,5044BETERRABA - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO850R$6,00R$5.100,0045CEBOLA - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO750R$7,00R$5.250,0046CENOURA - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$7,70R$10.972,5047CHEIRO VERDE - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPMAÇO837R$3,50R$2.929,5048GOIABA (FRUTA) - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$4,70R$6.697,5049LARANJA (FRUTA) - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$9,05R$12.896,2550LIMÃO - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1087R$6,95R$7.554,6551MAÇÃ - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$10,00R$14.250,0052MACAXEIRA - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO8175R$6,95R$56.816,2553MAMÃO (FRUTA) - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO6281R$11,40R$71.603,4054MAMÃO (FRUTA) - Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.COTA RESERVADA 25%QUILO2094R$11,40R$23.871,6055MELANCIA (FRUTA) - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO9625R$5,95R$57.268,7556MELÃO (FRUTA) Especificação: In natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO4250R$5,30R$22.525,0057PEPINO Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO350R$7,60R$2.660,0058PIMENTÃO - Especificação: In natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO325R$7,70R$2.502,5059POLPA DE FRUTAS Especificação: Polpa congelada, Diversos sabores, Natural. Preparada de frutas sãs, limpas e isentas de parasitas e detritos animal e vegetal de primeira qualidade, embalagem tipo barra, em saco de plástico transparente e resistente com peso líquido 1 kg. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. COTA PRINCIPALAMPLA CONCORRÊNCIAQUILO5006R$11,95R$59.821,7060POLPA DE FRUTAS Especificação: Polpa congelada, Diversos sabores, Natural. Preparada de frutas sãs, limpas e isentas de parasitas e detritos animal e vegetal de primeira qualidade, embalagem tipo barra, em saco de plástico transparente e resistente com peso líquido 1 kg. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. COTA PRINCIPALCOTA RESERVADA 25%QUILO1669R$11,95R$19.944,5561REPOLHO - Especificação: in natura. Apresentando condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$5,85R$8.336,2562TANGERINA (FRUTA) - Especificação: in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1087R$8,55R$9.293,8563TOMATE Especificação: in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1425R$8,10R$11.542,5064UVA (FRUTA) - Especificação: in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO1925R$13,75R$26.468,7565CARNE BOVINA COM OSSO - Especificação: Sem pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a 2kg.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO4819R$34,20R$164.809,8066CARNE BOVINA COM OSSO - Especificação: Sem pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a 2kg.COTA RESERVADA 25%QUILO1606R$34,20R$54.925,2067CARNE BOVINA SEM OSSO Especificação: Sem pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a 2kg.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO4388R$35,60R$156.212,8068CARNE BOVINA SEM OSSO Especificação: Sem pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a 2kg.COTA RESERVADA 25%QUILO1463R$35,60R$52.082,8069SALSICHA - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.EXCLUSIVO ME/EPPQUILO4175R$7,35R$30.686,2570FRANGO RESFRIADO Especificação: cor própria, sem manchas esverdeadas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.AMPLA CONCORRÊNCIAQUILO10800R$23,45R$253.260,0071FRANGO RESFRIADO Especificação: cor própria, sem manchas esverdeadas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.COTA RESERVADA 25%QUILO3600R$23,45R$84.420,00~VALOR TOTALR$ 3.015.006,92(três milhões, quinze mil, seis reais e noventa e dois centavos)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa C SANTOS DA SILVA LTDA, assina o Sr. Claudemi Santos da Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 028/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0021. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames de gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. Valor total Adjudicado/Homologado R$ 473.240,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 235, DA CRUZ, CHAPADINHA- MA. FORNECEDOR: D R RODRIGUES DA SILVA LTDA, CNPJ: 50.655.632/0001-61, ENDEREÇO: AV MANOEL MATIAS, S/N, CENTRO, BERNARDO DO MEARIM- MA. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 033/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.23.0020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.23.0020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica e monitoramento remoto externo por meio de sistema de CFTV (circuito fechado de televisão), incluindo instalação, configuração, operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de monitoramento, bem como, fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos e componentes necessários para a perfeita execução dos serviços para atender as necessidades do município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: R V CARNEIRO, CNPJ: 34.066.221/0001-84, ENDEREÇO: Rua Cel Hosano Gomes Ferreira, nº 877, Letra C, Centro, Lago do Junco - MA. Poção de Pedras - MA, 05 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA