COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0501.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.31.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A G DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/01/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Antonia Geovanda da Cruz, CPF nº 406.433.873-15 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de janeiro de 2026.
