COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1301.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.001/2026, PROC. ADM. 2025.09.26.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.001/2026, PROC. ADM. 2025.09.26.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de software de protocolo, sistema de almoxarifado e site institucional da prefeitura, bem como a realização de testes, serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, e serviços de hospedagem de banco de dados, junto à Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 13/01/2026 até 13/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 24.126.0047.2009.0000 – Manutenção e Funcionamento de Serviços de Informática. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, CPF nº 014.475.673-07- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 13 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1501.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.001/2026, assinado em 15/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.001/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Processo Administrativo nº 2025.12.23.0013. Modalidade: Inexigibilidade nº 0701.001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: JOACY ALVES DE SOUSA, CPF nº 039.136.683-14. Valor Global: R$ 19.452,00, (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência Inicial: 15 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 15 de Janeiro de 2027. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37, Secretário Municipal de Administração. Poção de Pedras - MA, 15 de Janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1501.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.11.28.0017, CONCORRENCIA ELETRONICA 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.11.28.0017, CONCORRENCIA ELETRONICA 017/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho, Município de Poção de Pedras/MA) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 918.921,11 (novecentos e dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e onze centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr Rommel Silva Nunes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 15/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1501.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.11.06.0018, CONCORRENCIA ELETRONICA 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.11.06.0018, CONCORRENCIA ELETRONICA 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Integrada José Francisco de Alencar, Povoado Canudos, Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 04 (quatro meses), a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 561.389,91 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Rommel Silva Nunes - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 15/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1501.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 15/01/2026 até 15/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 498.016,12 (quatrocentos e noventa e oito mil, dezesseis reais e doze centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 15 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1601.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação em Gestão Patrimonial com acompanhamento na organização, planejamento e controle do Patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, avaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis e imóveis, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio destinado a Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Francisco Wendel Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.023-50 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 16 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1601.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação em Gestão Patrimonial com acompanhamento na organização, planejamento e controle do Patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, avaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis e imóveis, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio destinado a Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026 Dotação Orçamentária: 12.331.0384.2014.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMED. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Francisco Wendel Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.023-50- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1601.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação em Gestão Patrimonial com acompanhamento na organização, planejamento e controle do Patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, avaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis e imóveis, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Francisco Wendel Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.023-50 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1601.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.004/2026, PROC. ADM. Nº 2025.10.07.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação em Gestão Patrimonial com acompanhamento na organização, planejamento e controle do Patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, avaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis e imóveis, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/01/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 08.244.03.84.2152.000 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa – Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Francisco Wendel Vieira de Andrade CPF nº 065.642.023-50 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1601.005/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.005/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 17.512.0201.2146.0000– Manut. de Esgoto e Fossas Septicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000– Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1501.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1501.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1501.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.16.0002 da INEXIGIBILIDADE nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: GOMES FROTA JORGE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.349.108/0001-79. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de escritório de assessoria jurídica com o objetivo de atender as demandas do Município de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/01/2026 até 16/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil), perfazendo o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 02.061.0474.2003-0000 – Assistência Jurídica ao Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 13/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2001.004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2001.004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2001.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.21.0002 da INEXIGIBILIDADE nº 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.424.121/0001-63. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, de interesse do Município de Poção de Pedras. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/01/2026 até 21/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. CELSO MENDONÇA FILHO - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2701.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2701.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2701.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.22.0002 da DISPENSA nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.562/0001-78. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos pertinentes em consonância com a lei nº. 14.133/2021. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/01/2026 até 28/01/2027. VALOR ADITADO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013-0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. PAULO RICARDO DA SILVA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 15/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 3110.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3110.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3110.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DE VIGÊNCIA: 31/10/2025 até 31/10/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sra. Josineide Silvino Oliveira- Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 017/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.28.0017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.28.0017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho, Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 918.921,11 (novecentos e dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e onze centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 017/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, ENDEREÇO: Rua dos Azulões, Nº 1, Edif Office Tower Sala 425, Jardim Renascença 2, São Luís - MA. Poção de Pedras - MA, 15 de janeiro de 2026. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 034/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.26.0014.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.26.0014. OBJETO: Contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento técnico, licenciamento de uso de software de protocolo, sistema de almoxarifado e site institucional da prefeitura, bem como a realização de testes, serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, e serviços de hospedagem de banco de dados, junto à Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ: 14.769.245/0001-92, ENDEREÇO: Rua Inglaterra, nº 243, Quadra 013, Itaperi, Fortaleza - CE. Poção de Pedras - MA, 09 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 035/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.0010.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.0010. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e orientação em Gestão Patrimonial com acompanhamento na organização, planejamento e controle do Patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas, avaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis e imóveis, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio destinado as secretarias municipais de Poção de Pedras – MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: GM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 39.587.339/0001-71, ENDEREÇO: R DAS PALMEIRAS/DAS PITANGAS, nº 7, QUADRA78, RENASCENCA, SAO LUIS- MA. Poção de Pedras - MA, 12 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - N°: 018/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.06.0018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.06.0018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Integrada José Francisco de Alencar, Povoado Canudos, Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 561.389,91 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 018/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 22.791.070/0001-48, ENDEREÇO: Rua dos Azulões, Nº 1, Edif Office Tower Sala 425, Jardim Renascença 2, São Luís - MA. Poção de Pedras - MA, 15 de janeiro de 2026. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
