COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1901.001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 1901.001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.01.12.0005.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 1901.001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026.01.12.0005. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1901.001/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2026.01.12.0005, que teve como objetivo para Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show Artístico durante as festividades Carnavalescas 2026 do Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.079.444/0001-92, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 26 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima. Secretário de Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2601.001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2601.001/2026. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1901.001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2601.001/2026. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1901.001/2026. REF.: Processo Administrativo nº. 2026.01.12.0005 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 06.202.808/0001-38 e a empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.079.444/0001-92 – OBJETO: Contratação do cantor Mano Walter e banda para apresentação de Show Artístico durante as festividades Carnavalescas 2026 do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2110.0000 – Prom. Carnavalesca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Eduardo Nascimento Lima, CPF Nº 085.920.343-37, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Cícero Diogo Tenório Lopes, CPF Nº 076.841.234-08, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 26 de janeiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 3001.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3001.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3001.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.21.0004 da INEXIGIBILIDADE nº 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de Assessoria em Controle Interno com objetivo de atender as demandas do município de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/02/2026 até 01/02/2027. VALOR ADITADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil), perfazendo o valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. PAULO RICARDO LOPES PAIVA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 28/01/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 3101.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3101.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3101.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.15.0002 da INEXIGIBILIDADE nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.810.799/0001-66. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa nas áreas de licitações e Contratos. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/02/2026 até 01/02/2027. VALOR ADITADO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil), perfazendo o valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. DIEGO MACIEL BARBOSA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 23/01/2026.
