COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0302.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 03/02/2026 até 03/08/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000– Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0302.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.27.0001.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.27.0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2401.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: YANN DE MOURA TAVARES, inscrito no CPF sob o nº 059.169.053-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 0302.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA – Secretário Municipal de Educação, pelo LOCADOR assina o Sr. YANN DE MOURA TAVARES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0302.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.30.0004.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.30.0004. INEXIGIBILIDADE Nº 2401.002/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: FRANCISCA ANTONIA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 815.590.463-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 0302.002/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações do depósito de iluminação pública do município de Poção de Pedras – MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração, pelo LOCADOR assina a Sra. FRANCISCA ANTONIA DE ANDRADE.
