COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - TERMO DE CONTRATO: 0902.001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0902.001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0902.001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026. PARTES: O MUNICÍPIO de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa B M SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a contratação de serviços médicos, na especialidade de Clínico Geral, visando à manutenção e ao fortalecimento do Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), com atuação nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2026. DA VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste Contrato se fundamenta no art. 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Dotação Orçamentaria: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentaria: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos da MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentaria: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentaria: 10.301.0355.2041.0000 – Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde – PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Valor R$ 1.551.784,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais). SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, Secretaria Municipal de Saúde, pela Contratante Laíse Carneiro Bonfim - empresa B M SERVICOS EM GERAL LTDA, pela Contratada. Poção de Pedras - MA, em 09 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1302.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1302.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1302.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.10.0011 da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: PROJEMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.441.003/0001-33. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, projetos e convênios, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/02/2026 até 14/02/2027. VALOR ADITADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Pablo Henrique do Amaral Muniz - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 10/02/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1111.003/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1111.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1111.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 – 46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 14.317,00 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais). DATA DE VIGÊNCIA: 11/11/2025 até 11/05/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal.
