Dispõe sobre a lotação de servidor para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS a partir de 01 de Abril de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atendimento aos usuários da municipalidade;

CONSIDERANDO que, há necessidade de serviços de VIGIA no quadro de trabalhadores do Centro de atenção Psicossocial - CAPS;

CONSIDERANDO que, a Gestão municipal pode remover ou alocar servidores mediante necessidade do município, sem prejuízo para o servidor ou a municipalidade;

RESOLVE,

Art. 1º Lotar o Servidor JOSÉ DOROTEU DA SILVA NETO, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, no quadro de Estatutário, para exercer a função de VIGIA no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, situado a Rua ribeirão, Poção de Pedras/MA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.