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NÚMERO: 2919/2026

Volume: 6 - Número: 2919 de 26 de Janeiro de 2026

26/01/2026 Publicações: 2 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0701.001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE 0701.001/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE 0701.001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.12.23.0013. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 0701.001/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.12.31.0013, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Garagem Municipal da Secretaria de Administração de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido JOACY ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 039.136.683-14, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 1.621,00 (mil, seiscentos e vinte e um reais), perfazendo um valor global de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 14 de janeiro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - DO EXTRATO DE CONTRATO: 0601.011/2026
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.011/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0022.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.011/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.05.0022. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 020402/2025, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.293.339/0001-26. Data de Publicação: 07 de janeiro de 2026, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 6 - Número: 88 de 07 de janeiro de 2026.

Onde se LÊ no extrato de contrato: “Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00

LEIA-SE: “Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500.00

Fonte de Recurso: 1.600.00

Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde – FMS.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500.00

Fonte de Recurso: 1.600.00

Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.600.00

Fonte de Recurso: 1.500.00

Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.600.00

Fonte de Recurso: 1.500.00

Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.600.00

Fonte de Recurso: 1.500.00

Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 06 de janeiro de 2026.

Poção de Pedras - MA, 09 de janeiro de 2026.

Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde.

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