COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2603.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 816.199,96 (oitocentos e dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0180.1056.0000 – Recapeamento e Pavimentação Asfáltica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 002/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.08.0003. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 816.199,96 (oitocentos e dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 21.690.520/0001-43, ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, Nº 14, Centro, Igarapé Grande – MA. Poção de Pedras – MA, 26 de março de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
