COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1702.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1702.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1702.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.18.0004 da INEXIGIBILIDADE nº 1102.003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.858/0001-19. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14.133/2021 para o município de Poção de Pedras – MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/02/2026 até 18/02/2027. VALOR ADITADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 13/02/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2302.001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2302.001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2302.001/2026. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1102.001/2026. REF.: Processo Administrativo nº. 2026.02.02.0040 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38 e a empresa VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 36.061.129/0001-57, – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviço dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras – MA. - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA CPF Nº 972.569.193-87, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e VALFRIDO CARNEIRO ARAÚJO, CPF Nº 806.558.233-87, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 23 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2702.005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2702.005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2702.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.13.0008 da INEXIGIBILIDADE nº 009/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: FORTH CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.424.927/0001-55. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para executar serviços de assessoria em recursos humanos, avaliação e assessoramento em plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, e serviços complementares para Prefeitura Municipal de Poção de Pedras MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/02/2026 até 28/02/2027 valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. DILSON CARLOS FRANCO SANTOS - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 24/02/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0109.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0109.001/2025, PROC. ADM Nº 2025.07.18.0014, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.628/0001-20 OBJETO: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na Estrada da Vitória no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 até 29/08/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima- Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Vanderley Pereira de Oliveira - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0409.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0409.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0409.001/2025, PROC. ADM Nº 2025.07.21.0005, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V. PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.628/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE no Povoado Fortaleza Beira Rio no Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 01/09/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Vanderley Pereira de Oliveira- Representante Legal.
