Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 61/2015
23/06/2015
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
