Declaro, para os devidos fins, considerando os principios da Publicidade, da Transparencia e da Eficiencia, previstos de forma implicita e explicita no caput do art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de POÇÃO DE PEDRAS, em seus atos administrativos no ano de 2025 até a presente data, não executou obras públicas no exercício em curso. Logo, nao existem dados a serem publicados, tendo em vista que não obtivemos informacões acerca dos exercicios 2021, 2022, 2023 e 2024.

Declaro, para os devidos fins, considerando os principios da Publicidade, da Transparencia e da Eficiencia, previstos de forma implicita e explicita no caput do art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de POÇÃO DE PEDRAS, em seus atos administrativos no ano de 2025 até a presente data, não executou obras públicas no exercício em curso. Logo, nao existem dados a serem publicados, tendo em vista que não obtivemos informacões acerca dos exercicios 2021, 2022, 2023 e 2024.

Declaro, para os devidos fins, considerando os principios da Publicidade, da Transparencia e da Eficiencia, previstos de forma implicita e explicita no caput do art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de POÇÃO DE PEDRAS, em seus atos administrativos no ano de 2025 até a presente data, não executou obras públicas no exercício em curso. Logo, nao existem dados a serem publicados, tendo em vista que não obtivemos informacões acerca dos exercicios 2021, 2022, 2023 e 2024.