Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária dos atos administrativos de concessão licenças sem vencimentos, portarias de estabilidade, redução de carga horária e transferência de servidores públicos municipais no exercício financeiro de 2024, bem como designa comissão para análise de seu cabimento e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.