Data: 04/04/2025
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que PREFEITURA DE POÇÃO DE PEDRAS ,
atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da
Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos
últimos 3 anos e até a presente data, a PREFEITURA DE POÇÃO DE PEDRAS , não
possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a
legislação vigente.
Exercício: 2025
