Exoneração, Agente: Fabiana Melo da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Filho Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.

Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Ronubia Coelho Pedrosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lucimar Ribeiro Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Francisco Ailton da Silva Pontes, Cargo: Diretor da Divisão de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências.”

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Decreta a suspensão de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Poção de Pedras/MA pelo prazo de 07 dias, como forma de conter a propagação do surto de gripe.