Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade no âmbito da Superintendência Epidemiológica do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
nstitui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato de Serviço nº 2003.002/2026, firmado entre a Empresa V. M. Construções e Serviços Ltda., e o município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Regulamenta a Agenda Transversal para crianças e adolescentes integrantes do Plano Plurianual PPA 20262029 do município de Poção de Pedras/MA, Lei Municipal nº 016/2025, e estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição e Nomeação dos Membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Urbanização do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Poção de Pedras MA, para o decênio 20262036, e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Fórum Municipal de Educação, do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Institui o Grupo Condutor Municipal de Segurança do Paciente GCMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS/MA, do município de Poção de Pedras/MA.
Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 04 de junho de 2026 (Corpus Christi) em observância à Lei Estadual nº 11.539/2011 e Lei Federal nº 7.765/1989, e ponto facultativo no dia 05 de junho, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto do Interior e Integração do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Poção de Pedras/MA, e estabelece normas relativas à apresentação de atestados médicos dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria de Fátima Bezerra Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do município de Poção de Pedras/MA.
Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
