Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Lotação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Dispõe sobre a alteração quanto a composição dos representantes do segmento “III. Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados”, do Conselho Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lotação dos Professores na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação – SEMED a proceder com a remoção e lotação de professores com vistas a resguardar o início do ano letivo e a continuidade dos serviços públicos, assegurando o direito à educação de nossas crianças e adolescentes e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.

Revoga a Portaria 223/2025 – Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Poção de Pedras/MA, instituído pela Lei Municipal nº 91/2018, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

Nomeação, Agente: Francisco Dione dos Santos Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Cruz Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis, e revoga o Decreto Municipal nº 024/2025.