Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.

Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Ronubia Coelho Pedrosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lucimar Ribeiro Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Francisco Ailton da Silva Pontes, Cargo: Diretor da Divisão de Meio Ambiente e Saneamento Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências.”

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Decreta a suspensão de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Poção de Pedras/MA pelo prazo de 07 dias, como forma de conter a propagação do surto de gripe.

Nomeação, Agente: Elaine Lima Silva, Cargo: Assessora Técnica Administrativa da Procuradoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Paulo Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Gestor do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eduardo Nascimento Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Coordenadora de Gestão de Contrato do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão de Contratos do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva.

Portaria no 196/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria no 195/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 196/2025 – Gabinete do Prefeito

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.