Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 154 registros

Portaria: 200/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Nascimento Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 199/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Gestor do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 198/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão de Contratos do município, e dá outras providências.

Portaria: 197/2002 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Coordenadora de Gestão de Contrato do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 02/05/2025

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva.

LEI MUNICIPAL: 006/2025 02/05/2025

Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Portaria: 196/2025 29/04/2025

Portaria nº 196/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria: 195/2025 29/04/2025

Portaria no 195/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2025 29/04/2025

Portaria no 196/2025 – Gabinete do Prefeito

DECRETO: 014/2025 29/04/2025

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa.

DECRETO: 013/2025 25/04/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Portaria: 193/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica do município, e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Cultura do município, e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

Portaria: 190/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Portaria: 189/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Esportes, lazer e Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 16/04/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Portaria: 184/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Educacionais, e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Roseane Lima da Silva, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 011/2025 21/01/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Portaria: 180/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Pinto de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Portaria: 172/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Thalisson Almeida Alexandre, Cargo: Diretor da Div. de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 121/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Elimilton Pereira Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 111/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 109/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Nayara de Oliveira Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidades e Habitação

Portaria: 105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luciete Simião Ângelo Alves, Cargo: Coordenadora do Departameto de Arquivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 101/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lívia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Fiscalização de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Departamento de Arrecadação Tributária Tributária

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA