DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Dione dos Santos Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

Nomeação, Agente: Antonio Cruz Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis, e revoga o Decreto Municipal nº 024/2025.

Institui o “Programa Cesta para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Institui o “Programa Gás para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Institui o “Programa Leite e Pão para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.

Exoneração, Agente: Fabiana Melo da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Filho Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.