Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis, e revoga o Decreto Municipal nº 024/2025.
Institui o Programa Cesta para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Institui o Programa Gás para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Institui o Programa Leite e Pão para Todos no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.
Exoneração, Agente: Fabiana Melo da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Manoel Pereira Filho Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como rua da ponte, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN.
Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.
Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências.
